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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município 2
13º Salário 1
3.º Setor/OSC 54
Administração Municipal 2
Afastamento 6
Alienações 3
Alienações 1
Alteração de Lei 13
alteração na lei 3
Anistia 1
Ano Letivo 2
Aposentadoria 3
Aquisições 1
Asilo 4
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 47
autoriza celebração de termo de aditamento 9
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração 25
Autorização de Uso 9
Câmara Municipal 4
Carga Horária 11
carga suplementar 18
Cargos e Funções 23
Cargos e funções/ Periculosidade 3
Cemitérios 1
Cessões e Concessões 3
CISNAP 3
Códigos de Posturas 1
Códigos Edificações 1
Comércio 1
Comissões Municipais 28
Concede licença 17
Conselhos Municipais 23
Construções 1
Contratações por Prazo Determinado 10
Contratos 4
Contratos e Convênios 18
Convênios 53
COVID-19 71
Crédito Adic. Especial 70
Crédito Adic. Suplementar 387
Criança e Adolescente 1
Declaração de Utilid. Publi 5
Denominação de Bens 6
denominação de ruas 5
Desafetações 1
Desapropriações/Desafetações 8
Designação 19
Desincompatibilização 3
Diário Eletrônico 1
Distrito Industrial e Comercial 6
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Doação 9
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 6
Doações Recebidas 1
Educação 10
Estado de Calamidade 2
Estado de Emergência 29
Estágio 1
Estradas 2
Estrutura Administrativa 1
Evolução Funcional 7
Exonerações 109
Expediente 4
Extingue pensão vitalícia 3
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 6
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 47
Fundos Municipais 2
GTIDE 33
Habitação 1
Homologação de Inexigibilidade 41
Hospitais/Post. de Saúde 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 1
Insalubridade 59
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2
Lei Orçamentária 2
Lei Orgânica 1
Licença Prêmio 78
Licitações 4
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 1
Máscara 5
Medidas de enfrentamento à COVID-19 3
Medidas de enfrentamento ao COVID-19 2
Nomeações 111
Novo Plano Diretor 1
Operações de Crédito 1
Organização Administrativa 2
Patrimônio 5
Pensões 2
Plano de Carreira do Magistério 2
Plano de Resíduos Sólidos 1
Plano Plurianual 2
Ponto Facultativo 16
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Pregão Presencial 6
Processo Administrativo 9
Processo Seletivo 1
Programas 2
Projeto Limpeza Beleza 1
Projeto VivaVida 3
Prorrogação 9
Protocolo de Intenções 1
Quadro de Pessoal 2
Reajustes 6
Recondução 1
Rede de Iluminação 1
Registro de Ponto 1
Regulamentações 10
Resolução Assistência Social 3
Revoga Gratificação 8
Revoga Substituição 2
Saneamento 1
Saúde 13
Serviços de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 6
Sindicância 19
Sistema de Informação 2
SPI 4
Subsídios 2
Substituição 178
Taxas 2
Termo de Aditamento 9
Termo de Colaboração 74
Termo de Cooperação 2
Termo de Rescisão 1
Trânsito 2
Transporte Escolar 1
Tributos 6
Vacina 2
Vacinação 1
Vigilância Sanitária 8
Zoneamento 4
Seta
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