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Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município
5
13º Salário
1
3.º Setor/OSC
54
Abonos
3
Acordo de Cooperação
2
Administração Municipal
7
Afastamento
10
Alienações
3
Alienações
1
Altera Decreto
13
Alteração de Lei
21
alteração na lei
16
Alterações
12
Anistia
2
Ano Letivo
2
Aposentadoria
3
Aquisições
1
Asilo
6
Associações e Conselho
2
Atos Adm. Diversos
232
Atualização Monetária
1
autoriza celebração de termo de aditamento
60
Autoriza celebrar Convênios
14
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
84
Autorização de Uso
14
Autorização para conduzir veículos
6
Câmara Municipal
6
Carga Horária
15
carga suplementar
26
Cargos e Funções
38
Cargos e funções/ Periculosidade
4
Cemitérios
1
Cessões e Concessões
3
CISNAP
5
Códigos de Posturas
2
Códigos Edificações
1
Comércio
1
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
1
Comissões Municipais
69
Concede licença
54
Concursos
1
Conselhos Municipais
47
Consórcio Intermunicipal
2
Construções
2
Contratações por Prazo Determinado
48
Contratos
10
Contratos e Convênios
58
Convênios
104
COVID-19
71
Crédito Adic. Especial
115
Crédito Adic. Suplementar
845
Criança e Adolescente
2
Declaração de Utilid. Publi
12
Denominação de Bens
13
denominação de ruas
10
Desafetações
1
Desapropriações
1
Desapropriações/Desafetações
11
Designação
51
Desincompatibilização
4
Diário Eletrônico
1
Diretrizes Orçamentárias
1
Distrito Industrial e Comercial
6
Diversos
4
Diversos
2
Diversos
3
Diversos
1
Dívida Ativa
1
Doação
13
Doações Efetuadas
1
Doações Recebidas
26
Doações Recebidas
1
Educação
11
Efemérides/Eventos
1
Escolas Municipais
2
Estado de Calamidade
2
Estado de Emergência
30
Estágio
1
Estradas
2
Estrutura Administrativa
1
Evolução Funcional
50
Exonerações
259
Expediente
9
Extingue pensão vitalícia
6
Farmácias/Drogarias
2
Feriados
6
Férias
6
Fixação de Remuneração
1
Funç. Grat/Gratificações
86
Fundos Municipais
2
GTIDE
104
Habitação
1
Homologação de Inexigibilidade
109
Hospitais/Post. de Saúde
3
Idosos/Terceira Idade
1
Imóveis
1
Insalubridade
119
Lei de Diretrizes Orçamentárias
4
Lei Orçamentária
5
Lei Orgânica
1
Licença Prêmio
291
Licitações
16
Locações
1
Loteam. /Parcel. do Solo
3
Luto Oficial
3
Máscara
5
Medidas de enfrentamento à COVID-19
3
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
2
Nomeações
273
Novo Plano Diretor
1
Operações de Crédito
2
Orça Receita/Despesa
1
Organização Administrativa
3
Patrimônio
5
Pensões
2
Permutas
1
Permutas Efetuadas
1
Plano de Carreira do Magistério
5
Plano de Resíduos Sólidos
1
Plano Plurianual
2
Plano Plurianual de Invest.
3
Ponto Facultativo
32
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Pregão Presencial
7
Processo Administrativo
22
Processo Seletivo
1
Programas
3
Projeto Limpeza Beleza
1
Projeto VivaVida
3
Prorrogação
96
Protocolo de Intenções
1
Quadro de Pessoal
2
Reajustes
6
Recondução
1
Rede de Iluminação
1
Registro de Ponto
1
Regulamentações
21
Resolução Assistência Social
4
Revoga Decreto
3
Revoga Gratificação
57
Revoga Substituição
5
Revogação de adicional de insalubridade
2
Revogação de Portaria
5
Saneamento
1
Saúde
18
Serviços de Inspeção Municipal
1
Servidores Municipais
8
Sindicância
43
Sistema de Informação
2
SPI
4
Subsídios
6
Substituição
473
Taxas
6
Termo de Aditamento
76
Termo de Colaboração
157
Termo de Cooperação
4
Termo de Rescisão
1
Trânsito
2
Transporte Escolar
1
Transportes
1
Tributos
7
Urbanismo
1
Vacina
2
Vacinação
1
Vencimentos e Salários
3
Vendas
2
Vigilância Sanitária
10
Zoneamento
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