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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município 1
3.º Setor/OSC 54
Administração Municipal 2
Afastamento 4
Alienações 1
Alienações 1
Alteração de Lei 3
alteração na lei 3
Ano Letivo 2
Aposentadoria 2
Asilo 2
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 12
Autorização de Uso 3
Câmara Municipal 1
Carga Horária 2
Cargos e Funções 20
Cargos e funções/ Periculosidade 1
Cessões e Concessões 2
CISNAP 2
Comércio 1
Comissões Municipais 15
Conselhos Municipais 15
Contratações por Prazo Determinado 4
Contratos 3
Contratos e Convênios 4
Convênios 36
COVID-19 58
Crédito Adic. Especial 30
Crédito Adic. Suplementar 178
Declaração de Utilid. Publi 2
Denominação de Bens 5
denominação de ruas 2
Desapropriações/Desafetações 1
Designação 7
Desincompatibilização 3
Diário Eletrônico 1
Distrito Industrial e Comercial 1
Diversos 1
Diversos 1
Doação 3
Doações Recebidas 4
Educação 5
Estado de Calamidade 2
Estado de Emergência 29
Estradas 2
Estrutura Administrativa 1
Evolução Funcional 2
Exonerações 39
Expediente 3
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 5
Funç. Grat/Gratificações 17
Fundos Municipais 2
Habitação 1
Homologação de Inexigibilidade 19
Hospitais/Post. de Saúde 2
Imóveis 1
Insalubridade 16
Lei de Diretrizes Orçamentárias 1
Lei Orçamentária 1
Lei Orgânica 1
Licença Prêmio 53
Licitações 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Máscara 4
Nomeações 23
Novo Plano Diretor 1
Organização Administrativa 1
Patrimônio 4
Plano de Carreira do Magistério 2
Plano de Resíduos Sólidos 1
Plano Plurianual 1
Ponto Facultativo 7
Prazos e Cond. de Pagamento 1
Pregão Presencial 1
Processo Administrativo 8
Processo Seletivo 1
Projeto VivaVida 2
Prorrogação 4
Protocolo de Intenções 1
Quadro de Pessoal 2
Reajustes 1
Registro de Ponto 1
Regulamentações 2
Saneamento 1
Saúde 2
Servidores Municipais 3
Sindicância 8
Sistema de Informação 2
SPI 2
Subsídios 2
Substituição 50
Taxas 2
Termo de Colaboração 33
Termo de Cooperação 2
Termo de Rescisão 1
Trânsito 2
Tributos 3
Vacina 2
Vigilância Sanitária 4
Zoneamento 1
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
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