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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município 1
3.º Setor/OSC 54
Administração Municipal 2
Afastamento 5
Alienações 1
Alienações 2
Alteração de Lei 5
alteração na lei 3
Anistia 1
Ano Letivo 2
Aposentadoria 2
Asilo 3
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 34
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração 7
Autorização de Uso 3
Câmara Municipal 3
Carga Horária 4
carga suplementar 15
Cargos e Funções 21
Cargos e funções/ Periculosidade 3
Cemitérios 1
Cessões e Concessões 3
CISNAP 2
Códigos de Posturas 1
Comércio 1
Comissões Municipais 23
Conselhos Municipais 17
Construções 1
Contratações por Prazo Determinado 5
Contratos 4
Contratos e Convênios 7
Convênios 38
COVID-19 69
Crédito Adic. Especial 57
Crédito Adic. Suplementar 289
Declaração de Utilid. Publi 5
Denominação de Bens 5
denominação de ruas 5
Desapropriações/Desafetações 1
Designação 17
Desincompatibilização 3
Diário Eletrônico 1
Distrito Industrial e Comercial 4
Diversos 2
Diversos 1
Doação 6
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Doações Recebidas 5
Educação 8
Estado de Calamidade 2
Estado de Emergência 29
Estágio 1
Estradas 2
Estrutura Administrativa 1
Evolução Funcional 2
Exonerações 69
Expediente 4
Extingue pensão vitalícia 3
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 6
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 26
Fundos Municipais 2
GTIDE 14
Habitação 1
Homologação de Inexigibilidade 25
Hospitais/Post. de Saúde 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 1
Insalubridade 35
Lei de Diretrizes Orçamentárias 1
Lei Orçamentária 1
Lei Orgânica 1
Licença Prêmio 72
Licitações 3
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 1
Máscara 4
Medidas de enfrentamento à COVID-19 3
Medidas de enfrentamento ao COVID-19 2
Nomeações 65
Novo Plano Diretor 1
Organização Administrativa 2
Patrimônio 5
Pensões 2
Plano de Carreira do Magistério 2
Plano de Resíduos Sólidos 1
Plano Plurianual 1
Ponto Facultativo 11
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Pregão Presencial 4
Processo Administrativo 9
Processo Seletivo 1
Programas 1
Projeto Limpeza Beleza 1
Projeto VivaVida 2
Prorrogação 8
Protocolo de Intenções 1
Quadro de Pessoal 2
Reajustes 1
Recondução 1
Rede de Iluminação 1
Registro de Ponto 1
Regulamentações 5
Resolução Assistência Social 2
Revoga Substituição 2
Saneamento 1
Saúde 5
Serviços de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 5
Sindicância 16
Sistema de Informação 2
SPI 3
Subsídios 2
Substituição 111
Taxas 2
Termo de Aditamento 6
Termo de Colaboração 55
Termo de Cooperação 1
Termo de Rescisão 1
Trânsito 2
Tributos 3
Vacina 2
Vacinação 1
Vigilância Sanitária 5
Zoneamento 2
Seta
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