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Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.

Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.

Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 008/2023, de 02 de janeiro de 2023, objetivando o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares, em Junqueirópolis

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer Jardim das Américas de Junqueirópolis e dá outras providências.

Designa servidoras públicas municipais com adicional de insalubridade.

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 003/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 002/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando o a operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.

Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.

Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Constitui Comissão para os fins que especifica.

Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.

Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.

Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.

Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargos Efetivos

Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.

Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de Avenida.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis - COOPERJUNQ e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 535/2013 e dá outras providências

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Revoga funções atribuídas a servidora pública municipal

Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.

Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.

Reconduz os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no art. 32 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 1983, com a redação dada pela Lei 3.426 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.