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7674 atos encontrados

Nº 10000

Portaria Executivo

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Nº 9999

Portaria Executivo

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Nº 9998

Portaria Executivo

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Nº 7186

Decreto Executivo

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 9997

Portaria Executivo

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.

Nº 9996

Portaria Executivo

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 7185

Decreto Executivo

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 3591

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre alteração da Lei n.° 3507 de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

Nº 3590

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a fiscalização de trânsito.

Nº 9995

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.

Nº 9994

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.

Nº 9993

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9992

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição

Nº 9991

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9990

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa funções a servidora pública municipal.

Nº 9989

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9988

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9987

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição

Nº 9986

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9985

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9984

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9983

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição

Nº 9982

Portaria Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Nº 7184

Decreto Executivo

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 9981

Portaria Executivo

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Nº 9980

Portaria Executivo

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Nº 9979

Portaria Executivo

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.

Nº 9978

Portaria Executivo

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 7183

Decreto Executivo

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 9977

Portaria Executivo

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Nº 9976

Portaria Executivo

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.

Nº 9975

Portaria Executivo

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.

Nº 9974

Portaria Executivo

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nº 9973

Portaria Executivo

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Nº 9972

Portaria Executivo

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.

Nº 7182

Decreto Executivo

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre critérios para aferição da análise de riscos em licitações e matriz de risco em contratos administrativos, regulamentando o art. 22 da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.

Nº 9971

Portaria Executivo

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão de um servidor público municipal para a realização de um Pregão Presencial em favor do CISNAP, e dá outras providências.

Nº 9970

Portaria Executivo

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal.

Nº 7181

Decreto Executivo

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 7180

Decreto Executivo

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 3589

Lei Ordinária

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3588

Lei Ordinária

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de sistema de monitoramento através do uso de câmeras existentes no município.

Nº 1088

Lei Complementar

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1087

Lei Complementar

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre inclusão dos §§ 4º e 5º ao art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Nº 9969

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Nº 9968

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Nº 9967

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Nº 9966

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Nº 9965

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Nº 9964

Portaria Executivo

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 24/03/2023 16:53

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