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5748 atos encontrados
Nº 9040
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 3419
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3120
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 6699
Decreto Executivo
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9039
Portaria Executivo
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9038
Portaria Executivo
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9037
Portaria Executivo
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6698
Decreto Executivo
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
Nº 9036
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9035
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9034
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9033
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9032
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9031
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9030
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 4/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 3/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Nº 2/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 1/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 9029
Portaria Executivo
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Expediente Administrativo.
Nº 6697
Decreto Executivo
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6696
Decreto Executivo
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
Nº 9028
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6695
Decreto Executivo
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 13/2021
Convênio
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.
Nº 9027
Portaria Executivo
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 6694
Decreto Executivo
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 6693
Decreto Executivo
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6692
Decreto Executivo
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Anexos
Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 3417
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3416
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3415
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9026
Portaria Executivo
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9025
Portaria Executivo
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para prestar serviços junto a Ouvidoria.
Nº 6691
Decreto Executivo
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação FUNDEB.
Nº 12-001
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 012/2021, celebrado em 10 de fevereiro de 2021.
Nº 11-001
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 011/2021, celebrado em 10 de fevereiro de 2021.
Nº 6690
Decreto Executivo
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6688, de 24 de março de 2021 e dá outras providências.
Nº 9024
Portaria Executivo
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor Público Municipal por motivo de falecimento.
Nº 9023
Portaria Executivo
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6689
Decreto Executivo
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; estabelece regras para criação do Conselho de Usuários e dá outras providências.
Nº 9022
Portaria Executivo
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6688
Decreto Executivo
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6687
Decreto Executivo
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 9021
Portaria Executivo
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 6686
Decreto Executivo
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3414
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 3410, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Nº 9020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9019
Portaria Executivo
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
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Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
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