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Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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-- Resolução Assistência Social
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Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 7610
Decreto Executivo
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 11043
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 7609
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11042
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professor do magistério.
Nº 7608
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7607
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências
Nº 7606
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7605
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências
Nº 11041
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal.
Nº 11040
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal.
Nº 11039
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 11038
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 11037
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 11036
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7604
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação para o provimento de Gestor Escolar e dá outras providências
Nº 7603
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas.
Nº 7602
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 11035
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 11034
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga gratificações atribuídas a servidores públicos municipais.
Nº 11033
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 11032
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 11031
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 11030
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 11029
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em cargo em comissão.
Nº 11028
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidores públicos municipais de cargos em comissão ou função de confiança.
Nº 11027
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores públicos municipais de cargos em comissão e dá outras providências.
Nº 11/2025
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros objetivando o desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 11026
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria designando Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 11025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 7601
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7600
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 1195
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.
Nº 1194
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1193
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1192
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 9/2025
Convênio
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENENTE está inserida
Nº 11023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 11022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 11021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7599
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 1191
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 11020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 3764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 9/2025
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, visando custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 11019
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 7598
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 7597
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito.
Nº 11018
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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