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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
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-- Contratos
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-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Desincompatibilização
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 25/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.
Nº 10328
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 2/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 008/2023, de 02 de janeiro de 2023, objetivando o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares, em Junqueirópolis
Nº 3635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer Jardim das Américas de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 10327
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras públicas municipais com adicional de insalubridade.
Nº 10326
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 7302
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 003/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 1/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 002/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando o a operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.
-1/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, objetivando o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Nº 10325
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 7301
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7300
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 10324
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 7299
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 15/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
23/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.
Nº 10323
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10322
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10321
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10320
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargos Efetivos
Nº 10319
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7298
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Nº 7297
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7296
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7295
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7294
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7293
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7292
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 3631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Nº 3630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de Avenida.
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis - COOPERJUNQ e dá outras providências.
Nº 1127
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1126
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1124
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 535/2013 e dá outras providências
Nº 10318
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 10317
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga funções atribuídas a servidora pública municipal
Nº 10316
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Nº 7291
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 10315
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7290
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10314
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 7289
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Nº 3627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no art. 32 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 1983, com a redação dada pela Lei 3.426 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 10313
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10312
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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