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Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.

Altera o Decreto 7054 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Constitui a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto ambiental e dá outras providências.

Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.