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7041 atos encontrados
Nº 9673
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 9672
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9671
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9670
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7041
Decreto Executivo
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9669
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9668
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9667
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9666
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9665
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9664
Portaria Executivo
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9663
Portaria Executivo
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7040
Decreto Executivo
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7039
Decreto Executivo
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários do Município de Junqueirópolis.
Nº 3531
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3530
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3529
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 9662
Portaria Executivo
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7038
Decreto Executivo
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9661
Portaria Executivo
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9660
Portaria Executivo
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 9659
Portaria Executivo
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 7037
Decreto Executivo
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7036
Decreto Executivo
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1049
Lei Complementar
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9658
Portaria Executivo
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9657
Portaria Executivo
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7035
Decreto Executivo
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7034
Decreto Executivo
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6938, de 28 de março de 2022.
Nº 3528
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 1048
Lei Complementar
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 9656
Portaria Executivo
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9655
Portaria Executivo
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7033
Decreto Executivo
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7032
Decreto Executivo
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 7031
Decreto Executivo
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 22/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em custeio de material de consumo a entidade Associação Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 21/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em Recursos Humanos, Serviços de Terceiros e Material de Custeio à entidade.
Nº 20/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual para utilização em Aquisição de Equipamentos de energia fotovoltaica à entidade Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 19/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a aquisição de equipamentos permanentes.
Nº 2-009/2022
Termo de Aditamento
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022.
Nº 7030
Decreto Executivo
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9654
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 9653
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7029
Decreto Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9652
Portaria Executivo
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 3527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.
Nº 9651
Portaria Executivo
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 13/2022
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
repassar recurso da Emenda Parlamentar Federal, para cobrir despesas de custeio, de acordo com a Portaria MC n° 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 12/2022
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
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Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 19/08/2022 17:02
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