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Anexos
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6172 atos encontrados
Nº 9669
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9268
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre carga suplementar para professores do magistério.
Nº 9267
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal em cargo efetivo
Nº 9266
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9265
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão
Nº 9264
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9263
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9262
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9261
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre carga suplementar para professores do magistério.
Nº 9260
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9259
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição
Nº 9258
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9257
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9255
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9254
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9253
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9252
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9251
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 9250
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 9249
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 9248
Portaria Executivo
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9247
Portaria Executivo
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração n.º 022/2020
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 021/2021
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 005/2021.
Nº 9246
Portaria Executivo
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 9245
Portaria Executivo
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9244
Portaria Executivo
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a cláusula I do Convênio n° 003/2021
Nº 242021
Termo de Colaboração
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Anexos
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas com Adequação na Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos, destinados a oferecer às crianças e adolescentes serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 9243
Portaria Executivo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9242
Portaria Executivo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 6811
Decreto Executivo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 6810
Decreto Executivo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 979
Lei Complementar
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9241
Portaria Executivo
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6809
Decreto Executivo
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social à entidade, destinados à propiciar recursos à entidade para cobrir despesas com Adequação na Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos.
Nº 6808
Decreto Executivo
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3446
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Nº 3445
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 3444
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no Município de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 978
Lei Complementar
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 9240
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 6807
Decreto Executivo
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9239
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora de Convênio.
Nº 9238
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora de Convênio.
Nº 9237
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 9236
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal em cargo efetivo.
Nº 6806
Decreto Executivo
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 22/10/2021 18:47
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