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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2237
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 2115
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 2113
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 2096
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 2096
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12143, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público municipal como sindicante e dá outras providências. 03/09/2026 17
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12142, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências. 03/09/2026 12
DECRETO EXECUTIVO Nº 8129, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/09/2026 7
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12141, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga Adicional de Insalubridade de servidora pública municipal e dá outras providências. 02/09/2026 24
DECRETO EXECUTIVO Nº 8128, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/09/2026 8
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