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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1872
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1868
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1865
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1858
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Ato Ementa Data Acessos
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024, 28 DE OUTUBRO DE 2024 Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Convênio n.º 003/2024, objetivando a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis, e inclui a ficha 431 na Cláusula VIII – “Dos recursos Orçamentários” do mencionado Convênio. 28/10/2024 11
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024, 07 DE OUTUBRO DE 2024 Realização da ACERUVA 2024 – Festa da Acerola e da Uva no Município, de 09 a 12 de outubro de 2024, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 07/10/2024 8
DECRETO EXECUTIVO Nº 7534, 02 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do Dia dos Servidores Públicos e dá outras providências. 02/10/2024 8
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10906, 02 DE OUTUBRO DE 2024 Concede licença-prêmio ao servidor público municipal. 02/10/2024 11
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10905, 02 DE OUTUBRO DE 2024 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências 02/10/2024 10
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