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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2220
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 2095
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 2093
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 2078
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 2078
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12071, 23 DE JULHO DE 2026 Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição. 23/07/2026 5
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12070, 23 DE JULHO DE 2026 Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição. 23/07/2026 6
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12069, 23 DE JULHO DE 2026 Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição. 23/07/2026 7
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12068, 23 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 23/07/2026 3
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12067, 23 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 23/07/2026 3
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