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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2006
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1865
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1862
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1860
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1853
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10818, 12 DE JULHO DE 2024 Nomeia servidor público municipal por prazo determinado. 12/07/2024 16
DECRETO EXECUTIVO Nº 7476, 10 DE JULHO DE 2024 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/07/2024 5
DECRETO EXECUTIVO Nº 7475, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências. 10/07/2024 9
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024, 10 DE JULHO DE 2024 O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso à entidade, destinados a atender o serviço de acolhimento institucional para idosos. 10/07/2024 4
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10817, 08 DE JULHO DE 2024 Exonera e nomeia servidora pública municipal de cargos em comissão. 08/07/2024 30
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