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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2000
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1860
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1856
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1854
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1847
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10612, 28 DE MARÇO DE 2024 Designa servidor público municipal para as funções que especifica. 28/03/2024 2
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10613, 28 DE MARÇO DE 2024 Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado. 28/03/2024 0
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10610, 27 DE MARÇO DE 2024 Concede licença-prêmio ao servidor público municipal. 27/03/2024 4
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10611, 27 DE MARÇO DE 2024 Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais. 27/03/2024 5
DECRETO EXECUTIVO Nº 7422, 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a 3º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências. 27/03/2024 1
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