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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2235
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 2113
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 2111
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 2094
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 2094
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 8116, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/08/2026 0
DECRETO EXECUTIVO Nº 8115, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/08/2026 0
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12118, 18 DE AGOSTO DE 2026 Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado e dá outras providências. 18/08/2026 1
PORTARIA EXECUTIVO Nº 12117, 18 DE AGOSTO DE 2026 Exonera servidora pública municipal e dá outras providências. 18/08/2026 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 1314, 18 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/08/2026 0
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