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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1872
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1868
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1866
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1858
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Ato Ementa Data Acessos
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 012/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal. 18/10/2024 5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024 Ficam alterados os parágrafos Segundo, Quarto e Décimo Terceiro, Inciso II da Cláusula 11.ª do Convênio n.º 002/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, em 11 de março de 2024 18/10/2024 1
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10921, 17 DE OUTUBRO DE 2024 Concede licença-prêmio a servidora pública municipal. 17/10/2024 3
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10920, 16 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal. 16/10/2024 14
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10919, 16 DE OUTUBRO DE 2024 Concede licença-prêmio a servidora pública municipal. 16/10/2024 2
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