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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 1999
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1859
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1855
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1853
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1846
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10511, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério. 16/02/2024 17
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10512, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade. 16/02/2024 20
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10508, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidora pública municipal para as funções que especifica. 15/02/2024 17
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10509, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério. 15/02/2024 17
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10510, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo. 15/02/2024 25
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