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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1872
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1869
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1866
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1860
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Ato Ementa Data Acessos
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva. 13/01/2025 5
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 O presente Termo de Colaboração tem por objeto desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional. 13/01/2025 3
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso. 13/01/2025 4
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer. 13/01/2025 4
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural em conjunto com entidade Centro Comunitário Semente da Vida. 13/01/2025 2
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