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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8892, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre determinações às Diretorias Municipais. 19/11/2020 293
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8891, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede licença-prêmio a servidor público municipal. 19/11/2020 262
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8887, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição. 13/11/2020 252
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8893, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis relativas ao exercício de 2019. 20/11/2020 220
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano. 18/11/2020 177
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 6650, 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. 22/01/2021 50
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021 Fica alterada a Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n° 008/2021, celebrado em 11 de janeiro de 2021. 21/01/2021 10
CONVÊNIO Nº 007/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021 Tem por objeto aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida. 21/01/2021 6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021 Fica PRORROGADO até 21 de janeiro de 2022 o prazo de vigência do Convênio n.º 011/2019, de 22 de janeiro de 2019, celebrado entre o Município de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, visando integrar ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida. 21/01/2021 5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021 Fica alterada a cláusula I do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis. 21/01/2021 15
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