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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2095
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1957
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1954
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1948
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1944
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 Fica alterada a cláusula I e III do Convênio n° 003/2025, celebrado em 06 de janeiro de 2025. 29/08/2025 2
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11500, 28 DE AGOSTO DE 2025 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. 28/08/2025 4
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11499, 28 DE AGOSTO DE 2025 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. 28/08/2025 3
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11498, 27 DE AGOSTO DE 2025 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. 27/08/2025 4
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11497, 27 DE AGOSTO DE 2025 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. 27/08/2025 2
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