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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 1947
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1792
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1788
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1784
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1783
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 7186, 23 DE MARÇO DE 2023 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/03/2023 1
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9998, 23 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo. 23/03/2023 3
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9999, 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado. 23/03/2023 2
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10000, 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado. 23/03/2023 1
DECRETO EXECUTIVO Nº 7185, 22 DE MARÇO DE 2023 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/03/2023 0
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