Ir para o conteúdo
Município de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2213
    DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 2086
    DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 2085
    DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 2071
    DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 2071
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026, 12 DE MAIO DE 2026 O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania. 12/05/2026 2
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026, 12 DE MAIO DE 2026 O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania. 12/05/2026 0
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026, 12 DE MAIO DE 2026 O presente Termo de Colaboração tem por objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 12/05/2026 0
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026, 12 DE MAIO DE 2026 O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. 12/05/2026 0
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2026, 12 DE MAIO DE 2026 O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. 12/05/2026 0
    Estatísticas
    Seta