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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 1997
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1857
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1853
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1851
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1843
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Ato Ementa Data Acessos
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital. 03/10/2023 5
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10328, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga prazo de nomeação da servidora pública municipal por prazo determinado. 29/09/2023 8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 008/2023, de 02 de janeiro de 2023, objetivando o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares, em Junqueirópolis 29/09/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3634, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer Jardim das Américas de Junqueirópolis e dá outras providências. 28/09/2023 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3635, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 28/09/2023 1
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