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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 2188
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 2062
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 2058
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 2047
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 2042
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 7952, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 12/02/2026 4
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11816, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério e dá outras providências. 12/02/2026 5
DECRETO EXECUTIVO Nº 7951, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/02/2026 2
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11815, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências. 11/02/2026 14
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11814, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências. 11/02/2026 10
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