| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. | 18/02/2021 | 1997 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. | 04/03/2021 | 1857 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. | 10/03/2021 | 1853 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. | 12/03/2021 | 1848 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. | 25/02/2021 | 1843 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023, 05 DE JUNHO DE 2023 | Fica adicionado o parágrafo décimo quarto à Cláusula 11.ª do Convênio n.º 008/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis. | 05/06/2023 | 1 |
| HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023, 03 DE JUNHO DE 2023 | Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14. | 03/06/2023 | 1 |
| HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023, 03 DE JUNHO DE 2023 | Repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14. | 03/06/2023 | 2 |
| PORTARIA EXECUTIVO Nº 10146, 02 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado. | 02/06/2023 | 6 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 7228, 01 DE JUNHO DE 2023 | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/06/2023 | 3 |
