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DECRETO EXECUTIVO Nº 6666, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 18/02/2021 1997
DECRETO EXECUTIVO Nº 6677, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 04/03/2021 1857
DECRETO EXECUTIVO Nº 6679, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 10/03/2021 1853
DECRETO EXECUTIVO Nº 6682, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 12/03/2021 1848
DECRETO EXECUTIVO Nº 6671, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências. 25/02/2021 1843
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023, 05 DE JUNHO DE 2023 Fica adicionado o parágrafo décimo quarto à Cláusula 11.ª do Convênio n.º 008/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis. 05/06/2023 1
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023, 03 DE JUNHO DE 2023 Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14. 03/06/2023 1
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023, 03 DE JUNHO DE 2023 Repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14. 03/06/2023 2
PORTARIA EXECUTIVO Nº 10146, 02 DE JUNHO DE 2023 Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado. 02/06/2023 6
DECRETO EXECUTIVO Nº 7228, 01 DE JUNHO DE 2023 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/06/2023 3
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