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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 16/12/2025 às 10h42
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    10717 atos encontrados
    Nº 11695
    Portaria Executivo
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    Data: 15/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
    Nº 11694
    Portaria Executivo
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    Data: 15/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para a função que especifica e dá outras providências.
    Nº 11693
    Portaria Executivo
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    Data: 15/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 11692
    Portaria Executivo
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    Data: 15/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 7909
    Decreto Executivo
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    Data: 15/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    Nº 1258
    Lei Complementar
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    Data: 14/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2026.
    Nº 11691
    Portaria Executivo
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 7908
    Decreto Executivo
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre os critérios para desconto proporcional na gratificação de servidores da educação em caso de faltas ao trabalho, e dá outras providências.
    Nº 7907
    Decreto Executivo
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7906
    Decreto Executivo
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7607
    Decreto Executivo
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2/2025
    Termo de Aditamento
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    Data: 12/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fica alterada a Clausula 5ª do Convênio n.º 008/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e o Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista em 06 de janeiro de 2025.
    Nº 11690
    Portaria Executivo
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    Data: 11/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios, e dá outras providências.
    Nº 11689
    Portaria Executivo
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 11688
    Portaria Executivo
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11687
    Portaria Executivo
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11686
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 7905
    Decreto Executivo
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2/2025
    Resolução Educação
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a organização da rede municipal de ensino e o cronograma de atribuição de aulas para o ano letivo de 2026.
    Nº 1/2025
    Termo de Aditamento
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    Data: 10/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 024/2025, celebrado em 17 de novembro de 2025.
    Nº 11685
    Portaria Executivo
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 11684
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 11683
    Portaria Executivo
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11682
    Portaria Executivo
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 7904
    Decreto Executivo
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7903
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7902
    Decreto Executivo
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3823
    Lei Ordinária
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
    Nº 1257
    Lei Complementar
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1256
    Lei Complementar
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1255
    Lei Complementar
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 1254
    Lei Complementar
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
    Nº 1/2025
    Termo de Aditamento
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    Data: 09/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração n.º 022/2025, celebrado em 26 de agosto 2025.
    Nº 11681
    Portaria Executivo
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    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11680
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11679
    Portaria Executivo
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    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para a função que especifica e dá outras providências.
    Nº 11678
    Portaria Executivo
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    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado e dá outras providências.
    Nº 11677
    Portaria Executivo
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    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidoras públicas municipais com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 7901
    Decreto Executivo
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    Data: 08/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11676
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 11675
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão e dá outras providências.
    Nº 11674
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo e dá outras providências.
    Nº 11673
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais e dá outras providencias.
    Nº 11672
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição e dá outras providências.
    Nº 11577
    Portaria Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidoras públicas municipais com adicional de insalubridade e dá outras providências.
    Nº 7900
    Decreto Executivo
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    Data: 05/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11671
    Portaria Executivo
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    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério e dá outras providências.
    Nº 11670
    Portaria Executivo
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    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério e dá outras providências.
    Nº 11669
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais e dá outras providencias.
    Nº 7899
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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