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Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis e ganho real aos servidores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal

Extingue pensão vitalícia de pensionista.

Prorroga nomeação de Servidor Público Municipal por prazo determinado.

Designa servidora pública municipal para responder por função em caráter de substituição

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.

Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Cláusula Décima do Termo de Colaboração n.º 028/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública dos Imóveis que especifica para fins de desapropriação.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.

Designa servidor público municipal como agente de contratação.

Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.

Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.

Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal

Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.

Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.