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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede afastamento a servidora pública municipal.

Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3537 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Bosque Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Pontos Facultativos e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.

Designa servidor público municipal como sindicante.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.

Altera a Cláusula I do Convênio n.º 002/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 001/2022

Altera a Cláusula 11.ª do Convênio n.º 011/2022.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispões sobre a convocação para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Junqueirópolis – SP.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o recebimento em doação do Governo do Estado de terrenos e prédios destinados a escola.