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O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Nº 9/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Nº 8/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.

Nº 7/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.

Nº 6/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural em conjunto com entidade Centro Comunitário Semente da Vida.

Nº 5/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais (patrulha agrícola).

Nº 4/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.

Nº 3/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.

Nº 10995

Portaria Executivo

Data: 09/01/2025

Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.

Nº 10994

Portaria Executivo

Data: 09/01/2025

Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.

Nº 10993

Portaria Executivo

Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Nº 7594

Decreto Executivo

Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 7593

Decreto Executivo

Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.

Nº 8/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a SAICA Semear, objetivando custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Nº 7/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis (Lar dos Idosos), objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Nº 6/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Lar Santa Terezinha Amor e Vida, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.

Nº 5/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho.

Nº 4/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, visando a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais.

Nº 3/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município.

Nº 2/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.

Nº 1/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis, visando custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.

Nº 8/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.

Nº 7/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.

Nº 6/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme demanda de urgência e/ou emergência gerada pelo Pronto Socorro Municipal “Francisco Ikeda” de Junqueirópolis.

Nº 5/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Nº 4/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.

Nº 3/2025

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis

Nº 2/2025

Convênio

O presente Convênio tem como objetivo o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.

Nº 1/2025

Convênio

O presente convênio tem por objeto o atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Nº 7592

Decreto Executivo

Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação FUNDEB.

Nº 7591

Decreto Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n.º 7125, de 08 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Nº 2/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Nº 1/2025

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.

Nº 10992

Portaria Executivo

Exonera servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 7590

Decreto Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 7589

Decreto Executivo

Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)

Nº 7588

Decreto Executivo

Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2025 para pagamento à vista.

Nº 7587

Decreto Executivo

Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2025.

Nº 10991

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 10990

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 10989

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 10988

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 7586

Decreto Executivo

Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.

Nº 13/2024

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, objetivando o custeio de despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Nº 12/2024

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, objetivando o custeio de despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município de Junqueirópolis.

Nº 10987

Portaria Executivo

Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.

Nº 10986

Portaria Executivo

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Nº 10985

Portaria Executivo

Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral

Nº 10984

Portaria Executivo

Concede afastamento ao servidor público municipal

Nº 7585

Decreto Executivo