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6295 atos encontrados
Nº 9312
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 9311
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 9310
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9309
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9308
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9307
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6859
Decreto Executivo
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3456
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para realização de transporte escolar e dá outras providências.
Nº 9306
Portaria Executivo
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo.
Nº 6858
Decreto Executivo
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27
Termo de Colaboração
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 6857
Decreto Executivo
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 994
Lei Complementar
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2022.
Nº 993
Lei Complementar
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Nº 992
Lei Complementar
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Junqueirópolis, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 9305
Portaria Executivo
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 9304
Portaria Executivo
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 6856
Decreto Executivo
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 26
Termo de Colaboração
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 25
Termo de Colaboração
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 9303
Portaria Executivo
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9302
Portaria Executivo
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 6855
Decreto Executivo
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
objetiva a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano
Nº 6854
Decreto Executivo
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2 - 020/2021
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 9301
Portaria Executivo
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede afastamento a servidora pública municipal.
Nº 6853
Decreto Executivo
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3455
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3431, de 20 de julho de 2021 e dá outras providências.
Nº 13
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 12
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 6852
Decreto Executivo
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6851
Decreto Executivo
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 3454
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Junqueirópolis a firmar convênio com a Faculdade de Dracena visando a instituição de Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.
Nº 9300
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 9299
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 9298
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9297
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9296
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9295
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9294
Portaria Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor pública municipal
Nº 6850
Decreto Executivo
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9293
Portaria Executivo
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal
Nº 6849
Decreto Executivo
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6848
Decreto Executivo
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 2
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2020, celebrado em 30 de março de 2020.
Nº 9292
Portaria Executivo
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação e Agentes de Desenvolvimento do Município de Junqueirópolis, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 9291
Portaria Executivo
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9290
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6847
Decreto Executivo
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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