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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5060 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
001/2020
Data
20/05/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Cláusula Sétima do Termo de Colaboração n.º 004/2020, de 03 de janeiro de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
890
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
889
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
888
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6469
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3343
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis.

Opção:
Número
3342
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
3341
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento em doação de área.

Opção:
Número
001/2020
Data
19/05/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento complementar emergencial para Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos, nos termos da Resolução SEDS-10/2020, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do COVID-19.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6468
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8801
Data
13/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6467
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6461, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8800
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal como sindicante.

Opção:
Número
6466
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8799
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência da Portaria n.º 8765, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
8798
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
6465
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6464
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
8797
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
8796
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8795
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
6463
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8794
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidores públicos municipais.

Opção:
Número
8793
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.

Opção:
Número
6462
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6461
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6460
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6459, de 04 de maio de 2020.

Opção:
Número
8792
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério.

Opção:
Número
8791
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Prorroga a vigência da Portaria n.º 8765, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8790
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
6459
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscaras para enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
04/05/2020
Tipo
Resolução Educação
Autores
- Diretoria Municipal de Educação
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020 A PARTIR DA PANDEMIA DA COVID-19.

Opção:
Número
8789
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.

Opção:
Número
8788
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal

Opção:
Número
6458
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1.º do Decreto n. º 6030, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
887
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
886
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6457
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6456
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
001/2020
Data
28/04/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 010/20, de 03 de janeiro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio da montagem e compra de equipamentos para o Centro de Referência no Tratamento do COVID-19.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6455
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6454
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3340
Data
24/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.

Opção:
Número
8787
Data
23/04/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.

Opção:
Número
8786
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.

Opção:
Número
6453
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6452
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão do atendimento presencial em óticas do município, e dá outras providências.

Opção:
Número
024/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania

Opção:
Número
023/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania

Opção:
Número
004/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
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CEP: 17890-000
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