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Anexos
Vínculos
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5570 atos encontrados
Nº 6650
Decreto Executivo
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 6649
Decreto Executivo
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal de Educação do Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6648
Decreto Executivo
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 007/2021
Convênio
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
Nº 001/2021
Termo de Aditamento
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Vínculos
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a cláusula I do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis.
Nº 001/2021
Termo de Aditamento
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Vínculos
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica PRORROGADO até 21 de janeiro de 2022 o prazo de vigência do Convênio n.º 011/2019, de 22 de janeiro de 2019, celebrado entre o Município de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, visando integrar ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
Nº 001/2021
Termo de Aditamento
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Vínculos
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n° 008/2021, celebrado em 11 de janeiro de 2021.
Nº 8958
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8957
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8956
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 8955
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8954
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 8953
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6647
Decreto Executivo
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2021 para pagamento à vista.
Nº 8952
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa funções a servidor público municipal.
Nº 8951
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8950
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 8949
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8948
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 8947
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções e gratificação atribuídas a servidor público municipal.
Nº 8946
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia servidores públicos municipais de cargos em comissão.
Nº 8945
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora pública municipal em cargo em comissão
Nº 8944
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8943
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 8942
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8941
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 8940
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8939
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora pública municipal em cargo em comissão.
Nº 8938
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 8937
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 8936
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 6646
Decreto Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega Poderes ao Diretor Administrativo, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios e Diretor de Fazenda para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências.
Nº 6645
Decreto Executivo
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação de concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 3399
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação entre o Município de Junqueirópolis e a empresa Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda e dá outras providências.
Nº 010/2021
Termo de Colaboração
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Anexos
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto conceder 74 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no Município de Junqueirópolis.
Nº 8935
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 8934
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 8933
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8932
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8931
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 8930
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comitê de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 8929
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8928
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8927
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 8926
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 8925
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8924
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8923
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 8922
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 6644
Decreto Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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