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5818 atos encontrados
Nº 9070
Portaria Executivo
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9069
Portaria Executivo
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9068
Portaria Executivo
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9067
Portaria Executivo
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 6718
Decreto Executivo
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 9066
Portaria Executivo
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Nº 9065
Portaria Executivo
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 6717
Decreto Executivo
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9064
Portaria Executivo
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal por motivo de falecimento.
Nº 9063
Portaria Executivo
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 6716
Decreto Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6715
Decreto Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6714
Decreto Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6713
Decreto Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3424
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3423
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 958
Lei Complementar
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 957
Lei Complementar
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4
Resolução Educação
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a volta às aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas Unidades Escolares da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 9062
Portaria Executivo
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2021 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 9061
Portaria Executivo
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6712
Decreto Executivo
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9060
Portaria Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9059
Portaria Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9058
Portaria Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9057
Portaria Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6711
Decreto Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9056
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6710
Decreto Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração de plano de trabalho e gerenciamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e dá outras providências.
Nº 9055
Portaria Executivo
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 9054
Portaria Executivo
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 6709
Decreto Executivo
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6708
Decreto Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9053
Portaria Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite servidora pública municipal.
Nº 9052
Portaria Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6707
Decreto Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3
Resolução Educação
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências.
Nº 2-009/2021
Termo de Aditamento
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2021.
Nº 6706
Decreto Executivo
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3421
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 956
Lei Complementar
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 535, de 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 955
Lei Complementar
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9051
Portaria Executivo
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre carga suplementar para professores do magistério.
Nº 6705
Decreto Executivo
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6704
Decreto Executivo
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 9050
Portaria Executivo
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite servidora pública municipal.
Nº 1 - 006/2021
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, SUPRIMIDO o montante de R$ 3.503,88 (três mil quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos), conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 006/2021.
Nº 6703
Decreto Executivo
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Obs: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 18/05/2021 13:06
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