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Portaria Executivo
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Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
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Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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alteração na lei
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Autorização de Uso
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-- Carga Horária
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-- Substituição
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-- Contratos
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
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Termo de Rescisão
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TODAS
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7533
atos encontrados
Nº 9900
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 1084
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis e ganho real aos servidores e dá outras providencias.
Nº 1083
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1082
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 9899
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 9898
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 9897
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9896
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9895
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7164
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 7163
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal
Nº 9894
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 9893
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga nomeação de Servidor Público Municipal por prazo determinado.
Nº 9892
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 9891
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 7162
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7161
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 9890
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
Nº 9889
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9888
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7160
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1/2023-028/2022
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula Décima do Termo de Colaboração n.º 028/2022
Nº 7159
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública dos Imóveis que especifica para fins de desapropriação.
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 9887
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 9886
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como agente de contratação.
Nº 7158
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 9885
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 9884
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 9883
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 7157
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9882
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9881
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 7156
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.
Nº 9880
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9879
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9878
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 9877
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9876
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 9875
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 9874
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9873
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 9872
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9871
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9870
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9869
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9868
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9867
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9866
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
03/02/2023 15:44
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