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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4972 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8771
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8770
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
8769
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
8768
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8767
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.

Opção:
Número
8766
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na Portaria n.º 8765, de 24 de março de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8765
Data
24/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre horário de expediente interno nas repartições públicas municipais.

Opção:
Número
6440
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3335
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Opção:
Número
3334
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Opção:
Número
02
Data
24/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Resolução 01/2020 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
018
Data
24/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Opção:
Número
017
Data
24/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Opção:
Número
016
Data
24/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Opção:
Número
015
Data
24/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Opção:
Número
01
Data
24/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
008
Data
24/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Opção:
Número
007
Data
24/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Opção:
Número
006
Data
24/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Opção:
Número
005
Data
24/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Opção:
Número
001
Data
24/03/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 012/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6439
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o prazo de vencimento de créditos tributários e não tributários sem cobrança de juros ou multas e dá outras providências.

Opção:
Número
6438
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6437
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6436
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8764
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal como sindicante.

Opção:
Número
8763
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8762
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8761
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Opção:
Número
6435
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

Opção:
Número
004
Data
19/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Opção:
Número
003
Data
19/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Opção:
Número
002
Data
19/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Opção:
Número
001
Data
19/03/2020
Tipo
Homologação de Inexigibilidade
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Opção:
Número
6434
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
883
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6433
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6432
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8760
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.

Opção:
Número
8759
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.

Opção:
Número
8758
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8757
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal

Opção:
Número
8756
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Opção:
Número
8755
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura-SEDRUS

Opção:
Número
8754
Data
12/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Gestores para as funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
8753
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de carga horária de professor do magistério por prazo determinado.

Opção:
Número
8752
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Opção:
Número
8751
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Opção:
Número
6431
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6430
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Conselho Municipal de Educação.

Opção:
Número
6429
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Opção:
Número
3333
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com as entidades assistenciais mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
3332
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Opção:
Número
3331
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Opção:
Número
3330
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Opção:
Número
8750
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8749
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8748
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidoras públicas municipais com adicional de insalubridade.

Opção:
Número
8747
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Opção:
Número
6428
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6427
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de liquidante da EMHAJ – Empresa Municipal de Habitação de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Opção:
Número
8746
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6426
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6425
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Autoridade de Trânsito, no âmbito do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Opção:
Número
6424
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
05/03/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Parceria que entre si celebram o Município de Junqueirópolis e a Associação de Assistência Social Santo Antonio, com a finalidade desenvolver as atividades do Projeto Jovem Cidadão.

Opção:
Número
8745
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Opção:
Número
8744
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.

Opção:
Número
8743
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.

Opção:
Número
8742
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.

Opção:
Número
8741
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.

Opção:
Número
8740
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Opção:
Número
8739
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dispõe sobre nomeação.

Opção:
Número
8738
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.

Opção:
Número
8737
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Opção:
Número
8736
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Adicional de Insalubridade de servidor público municipal.

Opção:
Número
6423
Data
04/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6422
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8735
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Opção:
Número
8734
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8733
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.

Opção:
Número
8732
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8731
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.

Opção:
Número
8730
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.

Opção:
Número
3329
Data
27/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora bens móveis ao patrimônio público e dá outras providências.

Opção:
Número
3328
Data
27/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8729
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
8728
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre carga suplementar para professores do magistério.

Opção:
Número
8727
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Opção:
Número
8726
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.

Opção:
Número
8725
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Opção:
Número
6421
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8724
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Opção:
Número
8723
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8722
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Opção:
Número
882
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
881
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
880
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 850, de 12 de setembro de 2019.

Opção:
Número
8721
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de carga horária de professor do magistério por prazo determinado.

Opção:
Número
8720
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Brasao Rodape
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