Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de liquidante da EMHAJ – Empresa Municipal de Habitação de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Parceria que entre si celebram o Município de Junqueirópolis e a Associação de Assistência Social Santo Antonio, com a finalidade desenvolver as atividades do Projeto Jovem Cidadão.
