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    Gostei
    9928 atos encontrados
    Nº 11263
    Portaria Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 11262
    Portaria Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 11261
    Portaria Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
    Nº 7687
    Decreto Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3781
    Lei Ordinária
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
    Nº 3780
    Lei Ordinária
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
    Nº 1260
    Portaria Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargo Efetivo.
    Nº 1259
    Portaria Executivo
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal como sindicante.
    Nº 11258
    Portaria Executivo
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    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 7686
    Decreto Executivo
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    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11257
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
    Nº 7685
    Decreto Executivo
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    Data: 25/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7684
    Decreto Executivo
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    Data: 25/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7683
    Decreto Executivo
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    Data: 25/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7682
    Decreto Executivo
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    Data: 24/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    Nº 11256
    Portaria Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 11255
    Portaria Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 11254
    Portaria Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 11253
    Portaria Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 7681
    Decreto Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Junqueirópolis - SP, e dá outras providências.
    Nº 7680
    Decreto Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7679
    Decreto Executivo
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3779
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3778
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Junqueirópolis/SP – SIM e dá outras providências.
    Nº 1207
    Lei Complementar
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 16/2025
    Termo de Colaboração
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
    Nº 15/2025
    Termo de Colaboração
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
    Nº 14/2025
    Termo de Colaboração
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
    Nº 13/2025
    Termo de Colaboração
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
    Nº 12/2025
    Termo de Colaboração
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Termo de Colaboração tem por objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
    Nº 11252
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Conselheira Tutelar.
    Nº 11251
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Conselheira Tutelar.
    Nº 11250
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11249
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11248
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
    Nº 11247
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
    Nº 11246
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
    Nº 11245
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11244
    Portaria Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 7678
    Decreto Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7677
    Decreto Executivo
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 11243
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
    Nº 11242
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 11241
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11240
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.
    Nº 11239
    Portaria Executivo
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 11238
    Portaria Executivo
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11237
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11236
    Portaria Executivo
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
    Nº 11235
    Portaria Executivo
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
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