Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6832 atos encontrados
Nº 9577
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6979
Decreto Executivo
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6978
Decreto Executivo
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 3516
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.
Nº 3515
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 1001/2022
Termo de Aditamento
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula I do Convênio n° 001/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022
Nº 9576
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 9575
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9574
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9573
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 6977
Decreto Executivo
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais.
Nº 7/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 6/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 9572
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 9571
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal
Nº 6976
Decreto Executivo
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9570
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
Nº 6975
Decreto Executivo
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6974
Decreto Executivo
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 9569
Portaria Executivo
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 9568
Portaria Executivo
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 9567
Portaria Executivo
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2022 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 6973
Decreto Executivo
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6972
Decreto Executivo
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1036
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9566
Portaria Executivo
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 3514
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 9565
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.
Nº 9564
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9563
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9562
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9561
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9560
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9559
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9558
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6971
Decreto Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6970
Decreto Executivo
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3513
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.
Nº 3512
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3511
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3510
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 1035
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6969
Decreto Executivo
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9557
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9556
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal
Nº 9555
Portaria Executivo
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9554
Portaria Executivo
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9553
Portaria Executivo
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 27/05/2022 16:55
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia