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Concede licenças prêmio regulamentares aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.

Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.

Custeio de despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho.

Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.

Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 008/2023, de 02 de janeiro de 2023.

Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 003/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.

Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 002/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023

Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 007/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.

Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 005/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Designa servidor público municipal como sindicante.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA.

Atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletivo.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado do Setor de Educação e dá outras providências.