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Portaria Executivo
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Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
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Termo de Aditamento
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Termo de Cooperação
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Parcialmente Inconstitucional
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Alteração de Lei
alteração na lei
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Regimento Interno
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Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
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Nº 10570
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10569
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10568
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7412
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10567
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10566
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10565
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10564
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Nº 7411
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar sua elaboração”.
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista – CISNAP, e dá outras providências.
Nº 10563
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10562
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 10561
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
Nº 10560
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 7410
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 10559
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10558
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10557
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10556
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10555
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10554
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 10553
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10552
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10551
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 10550
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 10549
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 2/2024
Convênio
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENENTE está inserida.
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 012/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 013/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando o a operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 014/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 015/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando a realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 016/2023, celebrado em 01 de dezembro de 2023, , objetivando a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 2/2024
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 035/2023.
Nº 1/2024
Convênio
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 7409
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7408
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7407
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar sua elaboração”.
Nº 7406
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 7405
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reconduz o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD.
Nº 10548
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10547
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7404
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 3690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 10546
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 16:48
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