Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 08/07/2025 às 08h29
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    30 atos encontrados
    Nº 7424
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 28/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara situação anormal de emergência em razão das poucas chuvas e de temperaturas extremas e dá outras providências.
    Nº 6586
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 10/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6549
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 16/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020, com a alteração promovida pelo Decreto 6544 de 08 de setembro de 2020, e dá outras providências.
    Nº 6544
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 08/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6532
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 21/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6495, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6531
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 21/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6514, de 28 de julho de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6514
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 28/07/2020
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a prorrogação da fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
    Nº 6495
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 29/06/2020
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
    Nº 6494
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6484, de 16 de junho de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6486
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 19/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto n.º 6474, de 01 de junho de 2020.
    Nº 6484
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 16/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 17 de junho de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 65.014 de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6483
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 16/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6474, de 1.º de junho de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6474
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 01/06/2020
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
    Nº 6473
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 31/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o restabelecimento gradual do funcionamento de serviços e atividades não essenciais a partir de 1.º de junho de 2020, em consonância com a fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
    Nº 6467
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 13/05/2020
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6461, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.
    Nº 8799
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência da Portaria n.º 8765, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6464
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6461
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 07/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.
    Nº 6460
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 05/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6459, de 04 de maio de 2020.
    Nº 6459
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 04/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscaras para enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
    Nº 6455
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 27/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6452
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 22/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a permissão do atendimento presencial em óticas do município, e dá outras providências.
    Nº 4
    Resolução Trânsito
    Baixar
    Data: 22/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6448
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 13/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 3
    Resolução Trânsito
    Baixar
    Vínculos
    Data: 07/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 6442
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 30/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 1
    Resolução Trânsito
    Baixar
    Vínculos
    Data: 24/03/2020
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
    Nº 2
    Resolução Trânsito
    Baixar
    Vínculos
    Data: 24/03/2020
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração da Resolução 01/2020 e dá outras providências.
    Nº 6436
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 20/03/2020
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.
    Nº 6435
    Decreto Executivo
    Baixar
    Vínculos
    Data: 19/03/2020
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.