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Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020, com a alteração promovida pelo Decreto 6544 de 08 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6514, de 28 de julho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6495, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6484, de 16 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n.º 6474, de 01 de junho de 2020.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6474, de 1.º de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 17 de junho de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 65.014 de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o restabelecimento gradual do funcionamento de serviços e atividades não essenciais a partir de 1.º de junho de 2020, em consonância com a fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6461, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Prorroga a vigência da Portaria n.º 8765, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Junqueirópolis, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6459, de 04 de maio de 2020.

Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscaras para enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do atendimento presencial em óticas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução 01/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações para aplicação das regras estabelecidas no Decreto n.º 6436, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.