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Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis, visando repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Nº 14/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Saica Semear, visando repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.

Nº 13/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Saica Semear, visando repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Nº 11/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis, visando repassar recurso federal do Bloco da proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Nº 10/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, visando repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Nº 9/2025

Homologação de Inexigibilidade

Data: 23/01/2025

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, visando custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.

Nº 8/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a SAICA Semear, objetivando custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Nº 7/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis (Lar dos Idosos), objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Nº 6/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Lar Santa Terezinha Amor e Vida, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.

Nº 5/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho.

Nº 4/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, visando a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais.

Nº 3/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município.

Nº 2/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, objetivando custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.

Nº 1/2025

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis, visando custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.

Nº 13/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 27/12/2024

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, objetivando o custeio de despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Nº 12/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 27/12/2024

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, objetivando o custeio de despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município de Junqueirópolis.

Nº 11/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 13/12/2024

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Saica Semear, objetivando repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Nº 10/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 06/11/2024

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.

Nº 9/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 30/09/2024

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando a realização da ACERUVA 2024.

Nº 8/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 30/08/2024

Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para cobrir despesas de capital e despesas de custeio com aquisição e instalação de sistema solar fotovoltaico e curso de capacitação profissional para técnicos, educadores e cuidadores do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Nº 7/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 30/08/2024

Cobertura despesas de capital e despesas de custeio com despesas de capital e despesas de custeio (realização de projetos com o público atendido e a aquisição e instalação de placas de energia solar, para contribuir com a redução dos custos da entidade

Nº 6/2024

Homologação de Inexigibilidade

Data: 04/07/2024

Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para cobrir as despesas de custeio .

Nº 5/2024

Homologação de Inexigibilidade

Repassar recurso federal do Bloco da proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania

Nº 1/2024

Homologação de Inexigibilidade

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Nº 2/2024

Homologação de Inexigibilidade

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos

Nº 4/2024

Homologação de Inexigibilidade

Repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania

Nº 3/2024

Homologação de Inexigibilidade

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Nº 27/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 28/12/2023

Custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.

Nº 26/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 28/12/2023

Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola).

Nº 25/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 20/12/2023

Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.

Nº 24/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 20/12/2023

Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.

Nº 23/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 20/12/2023

Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Nº 22/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 07/12/2023

Implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais.

Nº 21/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 07/12/2023

Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.

Nº 20/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 07/12/2023

Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.

Nº 19/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 01/12/2023

Custeio de despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Nº 18/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 01/12/2023

Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho.

Nº 17/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 01/12/2023

Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Nº 16/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 26/10/2023

Repassar recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.

Nº 15/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 23/09/2023

Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.

Nº 12/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 25/08/2023

Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.

Nº 13/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 25/08/2023

Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.

Nº 14/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 25/08/2023

Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.

Nº 11/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 15/06/2023

Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o cofinanciamento da Capacitação Profissional para Técnicos, Educadores e Cuidadores do serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, bem como oportunizar aos atendidos no período de férias escolares e semana da criança, acesso a espaço de lazer e recreação, eventos festivos alusivos ao dia da criança, festa de aniversário e festa de final de ano.

Nº 10/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 15/06/2023

Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados à cobertura de despesas de custeio para executar ações que possibilitem o acesso a experiências, manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer.

Nº 7/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 03/06/2023

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 8/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 03/06/2023

Repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania) e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria, nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 6/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 24/05/2023

Custear despesas da entidade com a prestação de serviços para o cofinanciamento do Projeto denominado “Casa da Gestante”, permitindo o melhor desenvolvimento e convivência de crianças de 0 a 6 anos), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 5/2023

Homologação de Inexigibilidade

Data: 04/04/2023