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33 atos encontrados
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
objetiva a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano
Nº 1
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social à entidade, destinados à propiciar recursos à entidade para cobrir despesas com Adequação na Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos.
Nº 1010/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para atender o serviço de acolhimento institucional para idosos e custear despesas com aquisição de material permanente, atividades de lazer, recreação, ocupacional, cultural e artística, despesas com viagem e serviços de terceiros
Nº 9
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a capacitação dos funcionários e voluntários da entidade e oferecer às crianças e adolescentes acesso a cultura e lazer.
Nº 5/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 4/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 3/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Nº 2/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 1/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 29/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando o desenvolvimento do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município de Junqueirópolis.
Nº 28/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando o desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 27/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear 74 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
Nº 26/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 25/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 24/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 23/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas da entidade com a prestação de serviço de equipe multidisciplinar para dar suporte à equipe da rede de ensino municipal e estadual do Município, com a finalidade de atender as diferentes demandas e vulnerabilidades que envolvem crianças, adolescentes e seus familiares.
Nº 22/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 21/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 19/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 18/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem como objeto custear despesas do Projeto Jovem Cidadão para manutenção da prestação de serviços de medida sócio educativa.
Nº 17/2020
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente objetivando custear serviços de desenvolvimento e manutenção de sistema de informática e aquisição de equipamentos de informática (periféricos), visando melhorar os serviços administrativos da entidade para melhor atender às crianças e adolescentes.
Nº 9
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania
Nº 10
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania
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