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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Vigilância Sanitária
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TODAS
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
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Portaria Executivo
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Nº 2/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal
Nº 1/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
cobrir despesas de custeio para executar a contratação do Programa Socioemocional - EDUCA
Nº 30/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio da manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município
Nº 20/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 21/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena
Nº 22/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de 15 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
Nº 23/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 24/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 25/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 26/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 27/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva
Nº 28/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 29/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais
Nº 19/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano, bem como o pagamento de gráficas, shows e ornamentação de ruas, praças e a Casa do Papai Noel.
Nº 16/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso da Emenda Parlamentar Federal, para cobrir despesas de capital, pautados na aquisição de kit de energia fotovoltaica, para implementação e instalação do sistema fotovoltaico e na aquisição de veículo para atender demandas do dia-a-dia
Nº 14/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cobrir despesas de custeio para executar ações que possibilitem o acesso às experiências, manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer
Nº 15/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a cobrir despesas de construção predial e despesas de capital (Implantação de unidade de Serviço de Atendimento Institucional para Criança e Adolescente - SAICA)
Nº 12/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 13/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
repassar recurso da Emenda Parlamentar Federal, para cobrir despesas de custeio, de acordo com a Portaria MC n° 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 11/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual à entidade, destinados a cobrir despesas com a Aquisição de Equipamentos Permanentes, nos termos da Resolução SEDS n.º 13, de 09 de março de 2022
Nº 10/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a cobrir despesas com a Aquisição de Equipamentos Permanentes, nos termos da Resolução SEDS n.º 13, de 09 de março de 2022.
Nº 9/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
23/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização da ACERUVA 2022 – Festa da Acerola e da Uva no Município de Junqueirópolis, de 11 a 15 de outubro de 2022
Nº 6/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 7/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 8/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais.
Nº 3/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
Nº 5/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Nº 4/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Nº 2/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
custear 40 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
Nº 1/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município.
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
objetiva a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano
Nº 1
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social à entidade, destinados à propiciar recursos à entidade para cobrir despesas com Adequação na Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos.
Nº 1010/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para atender o serviço de acolhimento institucional para idosos e custear despesas com aquisição de material permanente, atividades de lazer, recreação, ocupacional, cultural e artística, despesas com viagem e serviços de terceiros
Nº 9
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a capacitação dos funcionários e voluntários da entidade e oferecer às crianças e adolescentes acesso a cultura e lazer.
Nº 5/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 1/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 2/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 3/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Nº 4/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 28/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando o desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 29/2021
Homologação de Inexigibilidade
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem como objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando o desenvolvimento do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município de Junqueirópolis.
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