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Legislação
Atualizado em: 08/07/2025 às 08h29
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Diretor Administrativo
Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos
Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Diretor de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Diretor de Saúde
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Altera Plano Anual de Contratações
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Comissão de Seleção para parcerias Organizações da Sociedade Civil
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissão permanente de Processo Administrativo
Comissões Municipais
Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis.
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Convoca Conferência Municipal de Saúde
Convoca servidores públicos.
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Gestores das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Médica
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de fiscais de contratos
Nomeia autoridade de Trânsito Municipal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal da Primeira Infância
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo de Responsabilização de Empresas - Licitação
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Readaptação de Servidor Público
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentação sobre Uso de Veículos Públicos
Regulamentações
Remoção de Restos Mortais
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/CNES
Semana Municipal da Cultura.
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Servidores Municipais / Designações
Sindicância
SIPAT
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Transporte
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Gostei
65
atos encontrados
Nº 11085
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica.
Nº 11089
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Nº 11088
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga gratificação atribuída a servidoras públicas municipais.
Nº 11087
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica
Nº 11086
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Nº 11082
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 11081
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 11080
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal responsável pela recepção de documentos para a unidade do Posto Fiscal da Receita Federal no município.
Nº 11079
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para ficar responsável pelo gerenciamento do acordo da unidade do Posto Fiscal da Receita Federal no Município.
Nº 11077
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 11070
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências
Nº 11068
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para desempenhar as funções de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 11059
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 11060
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 11035
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 11031
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 10987
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 10985
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
Nº 10611
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10591
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7413
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Junqueirópolis ao projeto “Facilita-SP- Municípios”, instituído pela Resolução SDE n.º 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 10564
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Nº 10492
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de Convênio.
Nº 10491
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Fiscal de Contratos.
Nº 10477
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10476
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 10467
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 10466
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 10452
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10443
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 10426
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 10412
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10326
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10319
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10318
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 10313
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10237
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10195
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 10185
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para exercer a função Fiscal e da outras providencias.
Nº 10079
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10068
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10067
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para função que especifica.
Nº 10064
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como representante da Prefeitura de Junqueirópolis junto às instâncias do Programa Poupatempo
Nº 10061
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10051
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar a realização de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 10050
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviços assessoria jurídica junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 9336
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelas funções de Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio.
Nº 9330
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
Nº 9292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação e Agentes de Desenvolvimento do Município de Junqueirópolis, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 9286
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
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