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Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Estado de Emergência
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Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Termo de Colaboração
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 10611
Portaria Executivo
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10591
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7413
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Junqueirópolis ao projeto “Facilita-SP- Municípios”, instituído pela Resolução SDE n.º 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 10564
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Nº 10492
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de Convênio.
Nº 10491
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Fiscal de Contratos.
Nº 10476
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 10477
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10466
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 10467
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 10452
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10443
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 10426
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 10412
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10326
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10319
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10318
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 10313
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10237
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10195
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 10185
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para exercer a função Fiscal e da outras providencias.
Nº 10079
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10068
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10067
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para função que especifica.
Nº 10064
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como representante da Prefeitura de Junqueirópolis junto às instâncias do Programa Poupatempo
Nº 10061
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10050
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviços assessoria jurídica junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 10051
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar a realização de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 9336
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelas funções de Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio.
Nº 9330
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
Nº 9292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação e Agentes de Desenvolvimento do Município de Junqueirópolis, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 9286
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9283
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9275
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9245
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9238
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestora de Convênio.
Nº 9239
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestora de Convênio.
Nº 9182
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 9099
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia.
Nº 9089
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para prestar serviços junto a Ouvidoria.
Nº 8998
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 8983
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 8978
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 8953
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 8916
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
Nº 8886
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para realizar o acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta n.º 57/2020 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:02
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