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    Atualizado em: 08/07/2025 às 08h29
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    65 atos encontrados
    Nº 11085
    Portaria Executivo
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    Data: 20/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica.
    Nº 11089
    Portaria Executivo
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    Data: 20/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
    Nº 11088
    Portaria Executivo
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    Data: 20/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga gratificação atribuída a servidoras públicas municipais.
    Nº 11087
    Portaria Executivo
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    Data: 20/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica
    Nº 11086
    Portaria Executivo
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    Data: 20/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
    Nº 11082
    Portaria Executivo
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 11081
    Portaria Executivo
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 11080
    Portaria Executivo
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal responsável pela recepção de documentos para a unidade do Posto Fiscal da Receita Federal no município.
    Nº 11079
    Portaria Executivo
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor Público Municipal para ficar responsável pelo gerenciamento do acordo da unidade do Posto Fiscal da Receita Federal no Município.
    Nº 11077
    Portaria Executivo
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11070
    Portaria Executivo
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    Data: 18/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências
    Nº 11068
    Portaria Executivo
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    Data: 17/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para desempenhar as funções de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
    Nº 11059
    Portaria Executivo
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    Data: 14/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 11060
    Portaria Executivo
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    Data: 14/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 11035
    Portaria Executivo
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
    Nº 11031
    Portaria Executivo
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    Data: 29/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
    Nº 10987
    Portaria Executivo
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
    Nº 10985
    Portaria Executivo
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
    Nº 10611
    Portaria Executivo
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    Data: 27/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 10591
    Portaria Executivo
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    Data: 20/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 7413
    Decreto Executivo
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    Data: 18/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Formaliza a adesão do Município de Junqueirópolis ao projeto “Facilita-SP- Municípios”, instituído pela Resolução SDE n.º 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
    Nº 10564
    Portaria Executivo
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    Data: 13/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
    Nº 10492
    Portaria Executivo
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    Data: 08/02/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor de Convênio.
    Nº 10491
    Portaria Executivo
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    Data: 08/02/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Fiscal de Contratos.
    Nº 10477
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 10476
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 10467
    Portaria Executivo
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    Data: 23/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
    Nº 10466
    Portaria Executivo
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    Data: 23/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral.
    Nº 10452
    Portaria Executivo
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    Data: 18/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10443
    Portaria Executivo
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    Data: 09/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
    Nº 10426
    Portaria Executivo
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    Data: 13/12/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
    Nº 10412
    Portaria Executivo
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    Data: 06/12/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 10326
    Portaria Executivo
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    Data: 27/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10319
    Portaria Executivo
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    Data: 21/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 10318
    Portaria Executivo
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    Data: 18/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
    Nº 10313
    Portaria Executivo
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    Data: 12/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 10237
    Portaria Executivo
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    Data: 20/07/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10195
    Portaria Executivo
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    Data: 05/07/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
    Nº 10185
    Portaria Executivo
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    Data: 27/06/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidor para exercer a função Fiscal e da outras providencias.
    Nº 10079
    Portaria Executivo
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    Data: 02/05/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 10068
    Portaria Executivo
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    Data: 27/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 10067
    Portaria Executivo
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    Data: 26/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para função que especifica.
    Nº 10064
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora como representante da Prefeitura de Junqueirópolis junto às instâncias do Programa Poupatempo
    Nº 10061
    Portaria Executivo
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    Data: 24/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 10051
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora para acompanhar a realização de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
    Nº 10050
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora para prestar serviços assessoria jurídica junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
    Nº 9336
    Portaria Executivo
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    Data: 07/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor para responder pelas funções de Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio.
    Nº 9330
    Portaria Executivo
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    Data: 30/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
    Nº 9292
    Portaria Executivo
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    Data: 17/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação e Agentes de Desenvolvimento do Município de Junqueirópolis, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
    Nº 9286
    Portaria Executivo
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    Data: 12/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
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