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TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Acordo de Cooperação
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 10924
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10923
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10913
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10907
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10908
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10864
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 10857
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10856
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10855
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10848
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10825
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10817
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidora pública municipal de cargos em comissão.
Nº 10808
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10806
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10804
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10801
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10796
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10792
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 10765
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10764
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10750
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 10752
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10741
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10739
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10738
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10722
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 10677
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10667
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10661
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10620
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10609
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10608
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10604
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10590
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10570
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10553
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10552
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10520
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10482
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10481
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10483
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10484
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10486
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10488
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10485
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10487
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10469
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10453
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10445
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10444
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
08/11/2024 16:51
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