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Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.

Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6751, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6727, de 25 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.

Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6688, de 24 de março de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6671, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Institui o Protocolo de Vacinação contra o COVID-19 do Município de Junqueirópolis.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 6666, de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.

Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.

Dispõe sobre a classificação do Município de Junqueirópolis na fase amarela no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Constitui Comitê de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 6641, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6612, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a medida de quarentena e a atualização das condições permitidas para o município na Fase 03 - Amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6565, de 13 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal no feriado de Finados (02/11/2020).

Dispõe sobre a medida de quarentena e a atualização das condições permitidas para o município na Fase 03 - Amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6495, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6542, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.

realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia e rateio do custeio de manutenção de pessoal do Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 e de 10 (dez) leitos de isolamento de UTI pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para o atendimento exclusivo de pacientes com hipótese diagnóstica (HDA) de SARS-COV2 (COVID-19).

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6495, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6542, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020, com a alteração promovida pelo Decreto 6544 de 08 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação do Município de Junqueirópolis na fase amarela no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município de Junqueirópolis, nos termos da Portaria 1666/2020 e dá outras providências.

Fixa normas e diretrizes para orientar os trabalhos da Comissão Municipal de Educação de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e dá providências correlatas.

Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 010/20, de 03 de janeiro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.