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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
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Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Lei Orçamentária
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
5
atos encontrados
Nº 9894
Portaria Executivo
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 9681
Portaria Executivo
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 9119
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 9120
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 9121
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
04/12/2024 09:03
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