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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 14/07/2025 às 10h22
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    58 atos encontrados
    Nº 11038
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 3756
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
    Nº 3757
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
    Nº 3758
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
    Nº 3759
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
    Nº 3760
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis
    Nº 3755
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
    Nº 3762
    Lei Ordinária
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    Data: 26/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
    Nº 3744
    Lei Ordinária
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
    Nº 10653
    Portaria Executivo
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    Data: 19/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 10477
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 10476
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 10412
    Portaria Executivo
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    Data: 06/12/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 10070
    Portaria Executivo
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    Data: 27/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10069
    Portaria Executivo
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    Data: 27/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10066
    Portaria Executivo
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    Data: 26/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 10016
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10015
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10014
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 10013
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9886
    Portaria Executivo
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    Data: 26/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal como agente de contratação.
    Nº 9882
    Portaria Executivo
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    Data: 24/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9881
    Portaria Executivo
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    Data: 24/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9824
    Portaria Executivo
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    Data: 27/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 3567
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
    Nº 3566
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
    Nº 3565
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
    Nº 9780
    Portaria Executivo
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    Data: 16/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 9762
    Portaria Executivo
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    Data: 04/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9748
    Portaria Executivo
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    Data: 21/10/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 14
    Convênio
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    Data: 31/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente Convênio tem por objetivo a realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.
    Nº 3535
    Lei Ordinária
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    Data: 23/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
    Nº 13
    Convênio
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    Data: 19/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O presente convênio tem por objeto o atendimento dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com a disponibilidade de recursos das demandas originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
    Nº 9645
    Portaria Executivo
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    Data: 21/07/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 7003
    Decreto Executivo
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    Data: 29/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    Nº 7002
    Decreto Executivo
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    Data: 29/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza assinatura eletrônica de contratos e dá outras providências.
    Nº 9600
    Portaria Executivo
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    Data: 09/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias.
    Nº 9586
    Portaria Executivo
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    Data: 01/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9585
    Portaria Executivo
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    Data: 01/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9584
    Portaria Executivo
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    Data: 01/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9513
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
    Nº 9516
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
    Nº 9515
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
    Nº 9463
    Portaria Executivo
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    Data: 17/03/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 4/2022
    Convênio
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    Data: 04/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Realizar o Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme demanda de urgência e/ou emergência gerada pelo Pronto Socorro Municipal “Francisco Ikeda” de Junqueirópolis.
    Nº 3487
    Lei Ordinária
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    Data: 21/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
    Nº 1-004/2021
    Termo de Aditamento
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    Data: 20/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a Cláusula 6.ª do Convênio n.º 004/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
    Nº 9315
    Portaria Executivo
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    Data: 14/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 3473
    Lei Ordinária
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    Data: 10/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
    Nº 3474
    Lei Ordinária
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    Data: 10/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
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