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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Desincompatibilização
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Categoria
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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
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Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 10069
Portaria Executivo
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10070
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10066
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10013
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10014
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10015
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 10016
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9886
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como agente de contratação.
Nº 9881
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9882
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9824
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 9780
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 9762
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9748
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 14
Convênio
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Convênio tem por objetivo a realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.
Nº 3535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 13
Convênio
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente convênio tem por objeto o atendimento dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com a disponibilidade de recursos das demandas originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Nº 9645
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 7002
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura eletrônica de contratos e dá outras providências.
Nº 7003
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 9600
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias.
Nº 9584
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9585
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9586
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 9513
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 9516
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 9515
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 9463
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 4/2022
Convênio
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realizar o Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme demanda de urgência e/ou emergência gerada pelo Pronto Socorro Municipal “Francisco Ikeda” de Junqueirópolis.
Nº 3487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 1-004/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 6.ª do Convênio n.º 004/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 9315
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 3472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 9116
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para exercer as funções de gestor de termos de colaboração.
Nº 9114
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 3423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 8907
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 3340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 11:41
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