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Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município
4
13º Salário
1
3.º Setor/OSC
54
Abonos
2
Acordo de Cooperação
1
Administração Municipal
6
Afastamento
7
Alienações
1
Alienações
3
Altera Decreto
9
Alteração de Lei
21
alteração na lei
14
Alterações
3
Anistia
2
Ano Letivo
2
Aposentadoria
3
Aquisições
1
Asilo
6
Associações e Conselho
2
Atos Adm. Diversos
127
Atualização Monetária
1
autoriza celebração de termo de aditamento
50
Autoriza celebrar Convênios
10
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
74
Autorização de Uso
14
Autorização para conduzir veículos
2
Câmara Municipal
5
Carga Horária
14
carga suplementar
26
Cargos e Funções
37
Cargos e funções/ Periculosidade
4
Cemitérios
1
Cessões e Concessões
3
CISNAP
5
Códigos de Posturas
2
Códigos Edificações
1
Comércio
1
Comissões Municipais
59
Concede licença
54
Concursos
1
Conselhos Municipais
40
Consórcio Intermunicipal
1
Construções
2
Contratações por Prazo Determinado
25
Contratos
9
Contratos e Convênios
48
Convênios
92
COVID-19
71
Crédito Adic. Especial
114
Crédito Adic. Suplementar
719
Criança e Adolescente
2
Declaração de Utilid. Publi
12
Denominação de Bens
11
denominação de ruas
9
Desafetações
1
Desapropriações/Desafetações
11
Designação
47
Desincompatibilização
4
Diário Eletrônico
1
Diretrizes Orçamentárias
1
Distrito Industrial e Comercial
6
Diversos
2
Diversos
4
Diversos
3
Dívida Ativa
1
Doação
13
Doações Efetuadas
1
Doações Recebidas
22
Doações Recebidas
1
Educação
11
Efemérides/Eventos
1
Escolas Municipais
2
Estado de Calamidade
2
Estado de Emergência
30
Estágio
1
Estradas
2
Estrutura Administrativa
1
Evolução Funcional
36
Exonerações
213
Expediente
9
Extingue pensão vitalícia
5
Farmácias/Drogarias
2
Feriados
6
Férias
5
Fixação de Remuneração
1
Funç. Grat/Gratificações
83
Fundos Municipais
2
GTIDE
101
Habitação
1
Homologação de Inexigibilidade
87
Hospitais/Post. de Saúde
3
Idosos/Terceira Idade
1
Imóveis
1
Insalubridade
100
Lei de Diretrizes Orçamentárias
3
Lei Orçamentária
4
Lei Orgânica
1
Licença Prêmio
196
Licitações
15
Locações
1
Loteam. /Parcel. do Solo
3
Luto Oficial
3
Máscara
5
Medidas de enfrentamento à COVID-19
3
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
2
Nomeações
244
Novo Plano Diretor
1
Operações de Crédito
2
Orça Receita/Despesa
1
Organização Administrativa
2
Patrimônio
5
Pensões
2
Permutas
1
Permutas Efetuadas
1
Plano de Carreira do Magistério
5
Plano de Resíduos Sólidos
1
Plano Plurianual
2
Plano Plurianual de Invest.
2
Ponto Facultativo
28
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Pregão Presencial
7
Processo Administrativo
20
Processo Seletivo
1
Programas
3
Projeto Limpeza Beleza
1
Projeto VivaVida
3
Prorrogação
70
Protocolo de Intenções
1
Quadro de Pessoal
2
Reajustes
6
Recondução
1
Rede de Iluminação
1
Registro de Ponto
1
Regulamentações
21
Resolução Assistência Social
4
Revoga Gratificação
47
Revoga Substituição
5
Revogação de Portaria
2
Saneamento
1
Saúde
18
Serviços de Inspeção Municipal
1
Servidores Municipais
6
Sindicância
34
Sistema de Informação
2
SPI
4
Subsídios
5
Substituição
418
Taxas
6
Termo de Aditamento
62
Termo de Colaboração
124
Termo de Cooperação
4
Termo de Rescisão
1
Trânsito
2
Transporte Escolar
1
Tributos
7
Urbanismo
1
Vacina
2
Vacinação
1
Vencimentos e Salários
3
Vendas
1
Vigilância Sanitária
10
Zoneamento
4
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