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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
UFM - Unidade Fiscal do Município 1
3.º Setor/OSC 54
Administração Municipal 2
Afastamento 5
Alienações 3
Alienações 1
Alteração de Lei 5
alteração na lei 3
Anistia 1
Ano Letivo 2
Aposentadoria 2
Asilo 4
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 40
autoriza celebração de termo de aditamento 8
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração 18
Autorização de Uso 3
Câmara Municipal 4
Carga Horária 4
carga suplementar 15
Cargos e Funções 21
Cargos e funções/ Periculosidade 3
Cemitérios 1
Cessões e Concessões 3
CISNAP 3
Códigos de Posturas 1
Códigos Edificações 1
Comércio 1
Comissões Municipais 23
Concede licença 1
Conselhos Municipais 17
Construções 1
Contratações por Prazo Determinado 6
Contratos 4
Contratos e Convênios 14
Convênios 48
COVID-19 71
Crédito Adic. Especial 61
Crédito Adic. Suplementar 315
Declaração de Utilid. Publi 5
Denominação de Bens 6
denominação de ruas 5
Desapropriações/Desafetações 4
Designação 18
Desincompatibilização 3
Diário Eletrônico 1
Distrito Industrial e Comercial 4
Diversos 2
Diversos 1
Doação 8
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Doações Recebidas 5
Educação 10
Estado de Calamidade 2
Estado de Emergência 29
Estágio 1
Estradas 2
Estrutura Administrativa 1
Evolução Funcional 2
Exonerações 76
Expediente 4
Extingue pensão vitalícia 3
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 6
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 27
Fundos Municipais 2
GTIDE 14
Habitação 1
Homologação de Inexigibilidade 34
Hospitais/Post. de Saúde 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 1
Insalubridade 41
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2
Lei Orçamentária 2
Lei Orgânica 1
Licença Prêmio 75
Licitações 4
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 1
Máscara 4
Medidas de enfrentamento à COVID-19 3
Medidas de enfrentamento ao COVID-19 2
Nomeações 68
Novo Plano Diretor 1
Organização Administrativa 2
Patrimônio 5
Pensões 2
Plano de Carreira do Magistério 2
Plano de Resíduos Sólidos 1
Plano Plurianual 2
Ponto Facultativo 13
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Pregão Presencial 5
Processo Administrativo 9
Processo Seletivo 1
Programas 1
Projeto Limpeza Beleza 1
Projeto VivaVida 2
Prorrogação 8
Protocolo de Intenções 1
Quadro de Pessoal 2
Reajustes 1
Recondução 1
Rede de Iluminação 1
Registro de Ponto 1
Regulamentações 5
Resolução Assistência Social 2
Revoga Substituição 2
Saneamento 1
Saúde 11
Serviços de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 5
Sindicância 17
Sistema de Informação 2
SPI 4
Subsídios 2
Substituição 119
Taxas 2
Termo de Aditamento 9
Termo de Colaboração 67
Termo de Cooperação 1
Termo de Rescisão 1
Trânsito 2
Transporte Escolar 1
Tributos 5
Vacina 2
Vacinação 1
Vigilância Sanitária 5
Zoneamento 3
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
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