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TRANSPARÊNCIA
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Legislação
Atualizado em: 30/06/2025 às 15h52
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Diretor Administrativo
Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos
Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Diretor de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Diretor de Saúde
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Altera Plano Anual de Contratações
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Comissão de Seleção para parcerias Organizações da Sociedade Civil
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissão permanente de Processo Administrativo
Comissões Municipais
Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis.
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Convoca Conferência Municipal de Saúde
Convoca servidores públicos.
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Gestores das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Médica
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de fiscais de contratos
Nomeia autoridade de Trânsito Municipal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal da Primeira Infância
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo de Responsabilização de Empresas - Licitação
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Readaptação de Servidor Público
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentação sobre Uso de Veículos Públicos
Regulamentações
Remoção de Restos Mortais
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/CNES
Semana Municipal da Cultura.
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
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-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Servidores Municipais / Designações
Sindicância
SIPAT
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Transporte
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
305
atos encontrados
Nº 11384
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 11355
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 11341
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 11340
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 11317
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar.
Nº 11297
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 11286
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11285
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11263
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11262
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 1260
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11239
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 11227
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 11226
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11223
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 11193
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11192
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11152
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais em funções de confiança.
Nº 11149
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em função de chefia.
Nº 11123
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11120
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 11108
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 11107
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11090
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em função de chefia
Nº 11078
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 11072
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em função de chefia.
Nº 11062
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11061
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 11057
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
Nº 11053
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal como Conselheira Tutelar.
Nº 11047
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 11046
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 11028
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidores públicos municipais de cargos em comissão ou função de confiança.
Nº 11029
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em cargo em comissão.
Nº 11022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7597
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito.
Nº 10955
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10931
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10916
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10877
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10876
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10860
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10859
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 10829
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10818
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10817
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidora pública municipal de cargos em comissão.
Nº 10815
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10807
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal como Conselheira Tutelar.
Nº 10799
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10776
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
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