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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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Número
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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-- Resolução Assistência Social
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Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
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Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
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Homologação de Inexigibilidade
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Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
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Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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Revogada Totalmente
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TODAS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2
atos encontrados
Nº 3440
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de órgãos municipais e dá outras providências.
Nº 888
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/10/2024 10:17
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