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Dispõe sobre a cessão de um servidor público municipal para a realização de um Pregão Presencial em favor do CISNAP, e dá outras providências.

Define normas para utilização de veículos de propriedade do Município.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.

Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2023 para pagamento à vista.

Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.

Declara Hóspede Oficial

Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a 1º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento do TC-002870.989.20-9.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2022 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre horário especial de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 08 de abril de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a semana do Agronegócio e dá outras providências.

Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal

Dispõe sobre regras para empréstimo de computadores portáteis aos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Ata de Liquidação da EMHAJ – Empresa Municipal de Habitação de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.

“Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município

Institui os procedimentos para a Legalização de Edificações existentes no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

Revoga funções atribuídas a servidor público municipal

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.

Fica alterado o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2021 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 3426 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.