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Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.

Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6755, de 30 de junho de 2021.

Dispõe sobre a III semana do Agronegócio e dá outras providências.

Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Prorroga o prazo para entrega da declaração de bens e dá outras providências.

Adota a IN RFB 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelos contratados pelo município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Autoriza o Município de Junqueirópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a reintegração de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.

Suspende servidora pública municipal e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial

Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Altera o Decreto n.º 6367, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e os comerciantes e/ou residentes na Avenida Junqueira entre a Rua General Osório e Quinzinho da Cunha e dá outras providências

Altera o Decreto n.º 6367, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.

Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 960 de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Junqueirópolis/SP e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis relativas ao exercício de 2021.

Constitui o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis-PRODEJ

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021, bem como estabelece regras para licenciamento ambiental visando a canalização de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento Residencial Athenas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área ao perímetro urbano.

Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Demite servidora pública municipal.

Constitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a semana do Agronegócio e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos artigos 150.a e 150.e, da Lei Complementar 77/97, com a redação da Lei Complementar 311/2008 e dá outras providências.

Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.

Dispõe sobre a cessão de um servidor público municipal para a realização de um Pregão Presencial em favor do CISNAP, e dá outras providências.

Define normas para utilização de veículos de propriedade do Município.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.

Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2023 para pagamento à vista.

Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.

Declara Hóspede Oficial

Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.