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Lei Ordinária
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Portaria Executivo
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Resolução Executivo
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Termo de Aditamento
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Termo de Cooperação
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
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-- Substituição
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Acordo de Cooperação
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 7431
Decreto Executivo
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7432
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7433
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7434
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7430
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 10648
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10649
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7429
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 3702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas do Município de Junqueirópolis por sirenes musicais e avisos luminosos.
Nº 10628
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece mudanças a serem cumpridas e dá outras providências
Nº 10624
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências
Nº 10625
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10618
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10614
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 7422
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 3º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 7420
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 7421
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7419
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes ao Diretor Administrativo, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios e Diretor de Fazenda para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências.
Nº 7411
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar sua elaboração”.
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista – CISNAP, e dá outras providências.
Nº 10554
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 7407
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar sua elaboração”.
Nº 7408
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 10547
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10548
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7401
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.º 5733, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 7399
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7400
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários do Município de Junqueirópolis.
Nº 1155
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 10471
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 1153
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1154
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.
Nº 1151
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 7360
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 10413
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Junqueirópolis o Dia da realização do Culto Ecumênico em celebração ao Dia da Bíblia.
Nº 7351
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7306
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6755, de 30 de junho de 2021.
Nº 7303
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a III semana do Agronegócio e dá outras providências.
Nº 7291
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 7281
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para entrega da declaração de bens e dá outras providências.
Nº 7279
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota a IN RFB 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelos contratados pelo município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Junqueirópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 10292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10290
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7273
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial
Nº 10283
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 10284
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 7268
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.º 6367, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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