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Resolução Executivo
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Termo de Colaboração
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
denominação de ruas
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
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Portaria Executivo
Regimento Interno
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Nº 9971
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de um servidor público municipal para a realização de um Pregão Presencial em favor do CISNAP, e dá outras providências.
Nº 7176
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define normas para utilização de veículos de propriedade do Município.
Nº 9942
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 7156
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.
Nº 7151
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2023 para pagamento à vista.
Nº 7147
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2023.
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências.
Nº 7143
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 9757
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
Nº 7087
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial
Nº 9747
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 9716
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Nº 9682
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 9674
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 3528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 7008
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 1º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 9609
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento do TC-002870.989.20-9.
Nº 9567
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2022 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 9568
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 6947
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 08 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 6938
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 6925
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a semana do Agronegócio e dá outras providências.
Nº 9429
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal
Nº 6899
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regras para empréstimo de computadores portáteis aos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 6876
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6877
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6878
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6879
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 3457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 995
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 6844
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Ata de Liquidação da EMHAJ – Empresa Municipal de Habitação de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 6841
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial
Nº 988
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.
Nº 9278
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 6834
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.
Nº 983
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências
Nº 6822
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 6817
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município
Nº 6814
Decreto Executivo
Baixar
Anexos
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui os procedimentos para a Legalização de Edificações existentes no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 6812
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.
Nº 9229
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal
Nº 977
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 9228
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterado o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021.
Nº 9213
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2021 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 9214
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9209
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9198
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6755
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 3426 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.
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