Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.

Declara Hóspede Oficial

Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a 1º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento do TC-002870.989.20-9.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2022 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre horário especial de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 08 de abril de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a semana do Agronegócio e dá outras providências.

Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal

Dispõe sobre regras para empréstimo de computadores portáteis aos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Declara Hóspede Oficial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Ata de Liquidação da EMHAJ – Empresa Municipal de Habitação de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.

“Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município

Institui os procedimentos para a Legalização de Edificações existentes no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

Revoga funções atribuídas a servidor público municipal

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.

Fica alterado o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2021 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 3426 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 842 de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências

Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento da formalização e prestação de contas do convênio firmado com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para implantação e desenvolvimento das atividades da Estratégia de Saúde da Família no município de Junqueirópolis.

Concede afastamento a servidor público municipal.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.

Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis relativas ao exercício de 2019.

Dispõe sobre determinações às Diretorias Municipais.