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Portaria Executivo
Regimento Interno
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Resolução Educação
Resolução Executivo
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Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
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Parcialmente Inconstitucional
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Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
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Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Insalubridade
-- Substituição
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Criança e Adolescente
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Categoria
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Acordo de Cooperação
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
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Nº 7351
Decreto Executivo
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7306
Decreto Executivo
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6755, de 30 de junho de 2021.
Nº 7303
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a III semana do Agronegócio e dá outras providências.
Nº 7291
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 7281
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para entrega da declaração de bens e dá outras providências.
Nº 7279
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota a IN RFB 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelos contratados pelo município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Junqueirópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 10292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10290
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7273
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial
Nº 10283
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 10284
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 7268
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.º 6367, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1110
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 3615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e os comerciantes e/ou residentes na Avenida Junqueira entre a Rua General Osório e Quinzinho da Cunha e dá outras providências
Nº 7264
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.º 6367, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre preços públicos para uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 7249
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 10207
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 1100
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 960 de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 3606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Junqueirópolis/SP e dá outras providências.
Nº 1097
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 10105
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o cumprimento das recomendações exaradas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis relativas ao exercício de 2021.
Nº 7214
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis-PRODEJ
Nº 10090
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências.
Nº 3600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021, bem como estabelece regras para licenciamento ambiental visando a canalização de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências.
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 7205
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento Residencial Athenas e dá outras providências.
Nº 1096
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área ao perímetro urbano.
Nº 7204
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 2º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 10047
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite servidora pública municipal.
Nº 7202
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 7197
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a semana do Agronegócio e dá outras providências.
Nº 1092
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nos artigos 150.a e 150.e, da Lei Complementar 77/97, com a redação da Lei Complementar 311/2008 e dá outras providências.
Nº 10011
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9971
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de um servidor público municipal para a realização de um Pregão Presencial em favor do CISNAP, e dá outras providências.
Nº 7176
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define normas para utilização de veículos de propriedade do Município.
Nº 9942
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 7156
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras disposições.
Nº 7151
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2023 para pagamento à vista.
Nº 7147
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2023.
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências.
Nº 7143
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 9757
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
Nº 7087
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial
Nº 9747
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para ficar responsável pela remessa dos arquivos por meio eletrônico IEPTB-SP, e dá outras providencias.
Nº 9716
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Nº 9682
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.
Nº 9674
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 3528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
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3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 11:41
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