Ir para o conteúdo
Município de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca:
Buscar
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Portal Transparência
Contas Públicas
Planejamento
Receitas
Despesas
Prestação de Contas
Precatórios
Outras Informações
Demonstrativo Restos a Pagar
Leis e Decretos
Audiências Públicas
Controle Interno
Convênios
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Repasses para o Terceiro Setor
Tribunal de Contas - TCESP
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Covid-19
Servidores, Concursos e Processos Seletivos
Concursos Públicos
Processo Seletivo
Remuneração
Licitações e Compras
Licitações
Contratos e Atas
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
Patrimônio
Anexos
Patrimônio AUDESP
Patrimônio Por Bens Imóveis
Patrimônio Por Bens Moveis
Patrimônio Por Chapa
Diário Oficial
Busca Diário Oficial
Diário Oficial
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Secretarias
Educação
Saúde
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
FAQ - Perguntas Frequentes
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/11/2026 às 09h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Diretor Administrativo
Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos
Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Diretora de Licitações, Contratos e Convênios
Diretora de Saúde
Assunto
TODOS
Homologação - Processo Seletivo
ACERUVA
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Bosque Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Altera Plano Anual de Contratações
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Área de Consolidação Urbana
Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Benefícios Eventuais
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Desinventaria e desincorpora bens patrimoniais
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Carteira de Identidade Funcional
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF)
Cidades Irmãs
Código de Defesa da Mulher
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Comissão de Seleção para parcerias Organizações da Sociedade Civil
Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissão permanente de Processo Administrativo
Comissões Municipais
Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Conselho Municipal Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis.
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Convoca Conferência Municipal de Saúde
Convoca servidores públicos.
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Dia Municipal do Rock
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Resoluções
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Fluxograma Processual de Junqueirópolis
Fórum Municipal de Educação
Gestores das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Médica
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Licitações
-- Plano Anual de Contratações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de fiscais de contratos
Nomeação de gestores de contratos
Nomeia autoridade de Trânsito Municipal
Nomeia Gestores de Convênio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Bens inservíveis
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
Plano Municipal da Primeira Infância
Plano Municipal de Educação
Plano Plurianual
Política Integrada de Segurança da Informação
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo de Responsabilização de Empresas - Licitação
Processo Seletivo
Programa Adote uma Praça Pública, Áreas Verdes e Canteiros Centrais - PAPAC
Programas Habitacionais
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Readaptação de Servidor Público
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentação sobre Uso de Veículos Públicos
Regulamentações
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
Remoção de Restos Mortais
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/CNES
Semana do Agronegócio
Semana Municipal da Cultura.
Semana Municipal de Valorização do Comércio Local
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Servidores Municipais / Designações
Sindicância
SIPAT
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Transporte
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Zona de Expansão Urbana
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
97
atos encontrados
Nº 8137
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reconduz o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 12146
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, para o decênio 2026-2036, nomeia seus membros e dá providências.
Nº 8118
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7494, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 8111
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada nos termos da Lei Municipal nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 3.873, de 23 de junho de 2026, e dá outras providências.
Nº 12088
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Concurso Público e dá outras providências.
Nº 12085
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Concurso Público e dá outras providências.
Nº 8081
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7494, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 12041
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, para o decênio 2026-2036, nomeia seus membros e dá providências.
Nº 8076
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências.
Nº 12035
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Concurso Público e dá outras providências.
Nº 11855
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Seletivo, e dá outras providências.
Nº 7936
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências.
Nº 7931
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a COMPDEC - Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 11720
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), instituída pelo Decreto nº 7.894, de 28 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 11668
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 7894
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 11665
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 7887
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para a revisão e reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências correlatas.
Nº 7787
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária e dá outras providências.
Nº 7782
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 7768
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 7767
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 11442
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de prevenção e resolução administrativa de conflitos relacionados à REURB e dá outras providências.
Nº 7744
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 11117
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão para implementação do Decreto municipal 7524, de 18 de setembro de 2024.
Nº 7639
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 11113
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo.
Nº 7635
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7494, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 11037
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 7598
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 7529
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 7527
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
Nº 7515
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 7514
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 7494
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7493
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária
Nº 7444
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária.
Nº 7343
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária
Nº 10437
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Nº 10403
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletivo.
Nº 10362
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de prevenção e resolução administrativa de conflitos relacionados à REURB e dá outras providências.
Nº 7300
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 7299
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 10316
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Nº 7289
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Nº 7284
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 10300
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Avaliação documental.
Nº 7270
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito do Município de Junqueirópolis/SP, o Comitê Gestor do Protocolo do Fluxo de Atendimento da Criança e do Adolescente de Junqueirópolis/SP.
Nº 7260
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reconduz o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 7226
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão para os fins que especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta