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    Atualizado em: 30/06/2025 às 15h52
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    73 atos encontrados
    Nº 11117
    Portaria Executivo
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    Data: 28/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação de Comissão para implementação do Decreto municipal 7524, de 18 de setembro de 2024.
    Nº 7639
    Decreto Executivo
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    Data: 27/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
    Nº 11113
    Portaria Executivo
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    Data: 26/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo.
    Nº 7635
    Decreto Executivo
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    Data: 26/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7494, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 11037
    Portaria Executivo
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    Data: 31/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
    Nº 7598
    Decreto Executivo
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    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
    Nº 7529
    Decreto Executivo
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    Data: 27/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
    Nº 7527
    Decreto Executivo
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    Data: 24/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
    Nº 7515
    Decreto Executivo
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    Data: 09/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão para os fins que especifica.
    Nº 7514
    Decreto Executivo
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    Data: 09/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
    Nº 7494
    Decreto Executivo
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    Data: 15/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 7493
    Decreto Executivo
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    Data: 14/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária
    Nº 7444
    Decreto Executivo
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    Data: 03/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária.
    Nº 7343
    Decreto Executivo
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    Data: 03/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária
    Nº 10437
    Portaria Executivo
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    Data: 05/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
    Nº 10403
    Portaria Executivo
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    Data: 24/11/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletivo.
    Nº 10362
    Portaria Executivo
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    Data: 23/10/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação da Comissão de prevenção e resolução administrativa de conflitos relacionados à REURB e dá outras providências.
    Nº 7300
    Decreto Executivo
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    Data: 26/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão para os fins que especifica.
    Nº 7299
    Decreto Executivo
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    Data: 25/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
    Nº 10316
    Portaria Executivo
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    Data: 18/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
    Nº 7289
    Decreto Executivo
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    Data: 14/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Reconduz os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
    Nº 7284
    Decreto Executivo
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    Data: 11/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
    Nº 10300
    Portaria Executivo
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    Data: 30/08/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal de Avaliação documental.
    Nº 7270
    Decreto Executivo
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    Data: 15/08/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui, no âmbito do Município de Junqueirópolis/SP, o Comitê Gestor do Protocolo do Fluxo de Atendimento da Criança e do Adolescente de Junqueirópolis/SP.
    Nº 7260
    Decreto Executivo
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    Data: 02/08/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera e reconduz o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
    Nº 7226
    Decreto Executivo
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    Data: 30/05/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão para os fins que especifica
    Nº 7221
    Decreto Executivo
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    Data: 17/05/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária
    Nº 9976
    Portaria Executivo
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    Data: 16/03/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
    Nº 7175
    Decreto Executivo
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    Data: 06/03/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
    Nº 9826
    Portaria Executivo
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
    Nº 9820
    Portaria Executivo
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    Data: 19/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
    Nº 9819
    Portaria Executivo
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    Data: 19/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
    Nº 7137
    Decreto Executivo
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    Data: 15/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão de Avaliação para o provimento de Gestor Escolar e dá outras providências.
    Nº 7136
    Decreto Executivo
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    Data: 15/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária.
    Nº 3559
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto ambiental e dá outras providências.
    Nº 7093
    Decreto Executivo
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    Data: 03/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
    Nº 9734
    Portaria Executivo
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    Data: 18/10/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
    Nº 9717
    Portaria Executivo
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    Data: 22/09/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação
    Nº 7048
    Decreto Executivo
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    Data: 30/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada nos termos da Lei nº 3493, de 16 de fevereiro de 2022,
    Nº 7031
    Decreto Executivo
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    Data: 08/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão para os fins que especifica.
    Nº 9623
    Portaria Executivo
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    Data: 28/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor Titular e Suplente de Convênio.
    Nº 9621
    Portaria Executivo
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    Data: 27/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 9622
    Portaria Executivo
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    Data: 27/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 6998
    Decreto Executivo
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    Data: 24/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil
    Nº 9578
    Portaria Executivo
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    Data: 30/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão Gestores para as funções que especifica e dá outras providências.
    Nº 6978
    Decreto Executivo
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    Data: 26/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui Comissão para os fins que especifica.
    Nº 9572
    Portaria Executivo
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    Data: 23/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
    Nº 6912
    Decreto Executivo
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    Data: 25/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui a Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada nos termos da Lei nº 3493, de 16 de fevereiro de 2022,
    Nº 6901
    Decreto Executivo
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    Data: 09/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Junqueirópolis/SP, nomeia seus membros e dá outras providências.
    Nº 6898
    Decreto Executivo
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    Data: 08/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
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