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Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
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Resolução Executivo
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Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
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-- Saneamento
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Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
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Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
-- Carga Horária
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-- Substituição
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Acordo de Cooperação
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Decreto Executivo
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Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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atos encontrados
Nº 2/2023 - 004/2023
Termo de Aditamento
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.
Nº 1-001/2022
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula I do Convênio n° 001/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022
Nº 11/2022
Convênio
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e definição da sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes
Nº 9/2022
Convênio
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 10/2022
Convênio
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 9375
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 7/2022
Convênio
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Integração entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Instituição de Ensino Fundação Dracenense de Educação e Cultura, objetivando, em conjunto, a realização de estágio, com ato educativo escolar supervisionado, no desenvolvimento de habilidades práticas que possibilitem ao estudante de Medicina conduzir de forma adequada o atendimento médico, bem como a aplicação do conhecimento teórico em práticas na comunidade e na promoção do desenvolvimento da relação médico-paciente nas Unidades de Saúde Municipal de Junqueirópolis.
Nº 4-020/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 1-004/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 6.ª do Convênio n.º 004/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 1-008/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realizar cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia no Município de Junqueirópolis.
Nº 1-006/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 2-001/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a cláusula III do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis
Nº 1-002/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula III do Convênio n.º 002/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 2 - 020/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Anexos
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 6773
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 20/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar
Nº 13
Convênio
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia e rateio do custeio de manutenção de pessoal do Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 e de 10 (dez) leitos de isolamento de UTI pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para o atendimento exclusivo de pacientes com hipótese diagnóstica (HDA) de SARS-COV2 (COVID-19).
Nº 3365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 11:41
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