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Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.

Altera a Cláusula I do Convênio n° 001/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022

Integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e definição da sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes

Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.

Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.

Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.

Integração entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Instituição de Ensino Fundação Dracenense de Educação e Cultura, objetivando, em conjunto, a realização de estágio, com ato educativo escolar supervisionado, no desenvolvimento de habilidades práticas que possibilitem ao estudante de Medicina conduzir de forma adequada o atendimento médico, bem como a aplicação do conhecimento teórico em práticas na comunidade e na promoção do desenvolvimento da relação médico-paciente nas Unidades de Saúde Municipal de Junqueirópolis.

Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.

Altera a Cláusula 6.ª do Convênio n.º 004/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.

Realizar cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia no Município de Junqueirópolis.

Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Altera a cláusula III do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis

Altera a Cláusula III do Convênio n.º 002/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar

realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia e rateio do custeio de manutenção de pessoal do Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 e de 10 (dez) leitos de isolamento de UTI pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para o atendimento exclusivo de pacientes com hipótese diagnóstica (HDA) de SARS-COV2 (COVID-19).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.