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Portaria Executivo
Regimento Interno
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Resolução Educação
Resolução Executivo
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Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Convênio
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Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a fiscalização de trânsito.
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de sistema de monitoramento através do uso de câmeras existentes no município.
Nº 9/2023
Convênio
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 10/2023
Convênio
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 8/2023
Convênio
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Convênio tem por objetivo integrar a conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde, bem como aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde.
Nº 9883
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 1/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.
Nº 3/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 2/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.
Nº 4/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.
Nº 5/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 7/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia.
Nº 6/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 7034
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6938, de 28 de março de 2022.
Nº 3523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 6910
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3493, de 16 de fevereiro de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Nº 3496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito e dá outras providências
Nº 3495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 6/2022
Convênio
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.
Nº 1/2022
Convênio
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalizar 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 2/2022
Convênio
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 3/2022
Convênio
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.
Nº 5/2022
Convênio
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 1-008/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realizar cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia no Município de Junqueirópolis.
Nº 1-006/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 2-001/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a cláusula III do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis
Nº 1-002/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula III do Convênio n.º 002/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 3435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Nº 13/2021
Convênio
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.
Nº 3418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 12/2021
Convênio
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o custeio do pagamento de pessoal do Centro de Referência no Tratamento do COVID-19.
Nº 11/2021
Convênio
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 10/2021
Convênio
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 3406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 7/2021
Convênio
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
Nº 1/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica PRORROGADO até 21 de janeiro de 2022 o prazo de vigência do Convênio n.º 011/2019, de 22 de janeiro de 2019, celebrado entre o Município de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, visando integrar ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
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