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Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.

Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA.

Operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções convertido no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a fiscalização de trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de sistema de monitoramento através do uso de câmeras existentes no município.

O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.

O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

O Convênio tem por objetivo integrar a conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde, bem como aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.

Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.

Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.

Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia.

Realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6938, de 28 de março de 2022.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3493, de 16 de fevereiro de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.

Operacionalizar 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.

Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.

Realizar cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia no Município de Junqueirópolis.

Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Altera a cláusula III do Convênio n° 001/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, visando a instalação e desenvolvimento de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município de Junqueirópolis

Altera a Cláusula III do Convênio n.º 002/2021, celebrado em 08 de janeiro de 2021, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.

Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.