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Fica alterada a Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n° 008/2021, celebrado em 11 de janeiro de 2021.

Tem por objeto conceder 74 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no Município de Junqueirópolis.

Tem por objeto o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.

Tem por objeto desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.

Tem por objeto o desenvolvimento das atividades do Projeto Jovem Cidadão, visando a prestação de serviços de medida sócio educativa, com capacidade para aproximadamente 20 adolescentes, entre 12 e 18 anos, excepcionalmente até os 21 anos.

Tem por objeto o desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

Tem por objeto o atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.

Tem por objetivo o atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.

Tem por objetivo a constituição de equipe multidisciplinar para dar suporte à equipe da rede de ensino municipal e estadual do Município, com a finalidade de atender as diferentes demandas e vulnerabilidades que envolvem crianças, adolescentes e seus familiares no âmbito escolar.

Tem por objeto o atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.

Tem por objeto o desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.

Repasse de recursos para a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.

Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 022/2020, celebrado em 30 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2020, celebrado em 30 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Repasse de contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis visando a execução de obras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB da edificação.

Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 017/2020, celebrado em 24 de março de 2020, objetivando o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Repasse de contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis destinado à execução de obras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB da edificação.

Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 003/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando custear serviços de desenvolvimento e manutenção de sistema de informática e aquisição de equipamentos de informática (periféricos), visando melhorar os serviços administrativos da entidade para melhor atender às crianças e adolescentes.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis.

Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 006/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Altera o item “a” da Cláusula Terceira e a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 007/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, e incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19, nos termos da Portaria n.º 378, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania.

Repasse de recurso extraordinário federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19, nos termos da Portaria n.º 378, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania.

Repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com a Portaria n.º 378, de 07 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania, e como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19.

Suspensão da execução do Termo de Colaboração nº 012/2020, cuja finalidade é possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena, até ulteriores determinações.

Altera o Plano de Aplicação de Recurso constante do Plano de Trabalho da Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis, visando o desenvolvimento dos serviços de acolhimento institucional para idosos.

Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados ao custeio de oficinas pedagógicas e recreativas aos adolescentes atendidos em medida socioeducativa de Liberdade Assistida–L.A. e Prestação de Serviço a Comunidade-PSC, em conjunto com outros adolescentes de baixa renda da comunidade, bem como aquisição de equipamento.

Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a oferecer às crianças e adolescentes atendidos o acesso à cultura e lazer, preservando e fortalecendo a convivência comunitária.

Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a cobrir despesas de custeio com oficinas pedagógicas e recreativas aos adolescentes atendidos em medida socioeducativa de Liberdade Assistida–L.A. e Prestação de Serviço a Comunidade-PSC, em conjunto com outros adolescentes de baixa renda da comunidade, bem como aquisição de equipamento.

Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a oferecer às crianças e adolescentes atendidos o acesso a cultura e lazer, preservando e fortalecendo a convivência comunitária.

Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera a Cláusula Sétima do Termo de Colaboração n.º 004/2020, de 03 de janeiro de 2020.

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento complementar emergencial para Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos, nos termos da Resolução SEDS-10/2020, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do COVID-19.

Repassar recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Repassar recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Repassar recursos da Emenda Parlamentar n.º 201937590001, mediante Ministério do Desenvolvimento Social, à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 012/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.

Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Repassar recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidade, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.