Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
ACOMPANHE-NOS
CIDADÃO
Radar da Transparência Pública
Água e Esgoto
SERVIÇOS ONLINE
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica MEI
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscal – VAF
Serviços Online
Diário Oficial
Tributos
Licitações
Nova lei de licitações
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Portal do Servidor
PROTOCOLO INTERNO
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação
Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Planos de Contratações Anuais
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Serviços
Serviços
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação
Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Planos de Contratações Anuais
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentações
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Sindicância
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
132
atos encontrados
Nº 10/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando propiciar à entidade recursos para cobrir despesas de capital e despesas de custeio (aquisição e instalação de sistema solar fotovoltaico e curso de capacitação profissional para técnicos, educadores e cuidadores do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes).
Nº 9/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas de capital e despesas de custeio (realização de projetos com o público atendido e a aquisição e instalação de placas de energia solar, para contribuir com a redução dos custos da entidade).
Nº 8/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso à entidade, destinados a atender o serviço de acolhimento institucional para idosos.
Nº 7/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 6/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 5/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 4/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 3/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 1/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais.
Nº 2/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 33/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 35/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 34/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 32/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural.
Nº 31/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 30/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 29/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 28/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 27/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 26/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 25/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos financeiros à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ, para utilização com despesas de capital.
Nº 24/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 23/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 22/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, visando cobrir despesas de custeios, nos termos da Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
Nº 21/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o cofinanciamento da Capacitação Profissional para Técnicos, Educadores e Cuidadores do serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, bem como oportunizar aos atendidos no período de férias escolares e semana da criança, acesso a espaço de lazer e recreação, eventos festivos alusivos ao dia da criança, festa de aniversário e festa de final de ano.
Nº 20/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas de custeios, destinados a oferecer às crianças e adolescentes serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 19/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 18/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 17/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplicação de recursos em despesas de custeio da entidade, com a finalidade de fornecer completo amparo às Gestantes, desenvolvendo o Serviço da Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças de 0 a 6 anos em situações de risco social, com enfrentamento da vulnerabilidade social.
Nº 16/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 15/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 14/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 13/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder 15 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no Município de Junqueirópolis, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) cada.
Nº 12/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Produção de mudas para fornecimento aos produtores rurais e munícipes, a disponibilização de mão-de-obra para serviços de manutenção das praças, jardins e rotatórias, canteiro central, limpeza da margem das vias vicinais, retirada e confecções de cercas as margens das estradas rurais para implantação de programas de recuperação das mesmas, serviços de processamento de materiais de podas e corte de árvores urbanas e implantação e manutenção de mudas nativas em áreas de preservação permanente do município.
Nº 11/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas de custeios, destinados a executar a contratação do Programa Socioemocional - EDUCA
Nº 4/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 10/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, cessão de uma retroescavadeira, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 9/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais em conjunto com entidade Centro Comunitário Semente da Vida.
Nº 8/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 7/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 6/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 5/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 3/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 2/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 1/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 28/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 27/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos de Emenda Parlamentar Federal à entidade, destinados a cobrir despesas de construção predial e despesas de capital (Implantação de unidade de Serviço de Atendimento Institucional para Criança e Adolescente - SAICA).
Nº 26/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso à entidade, destinados a atender o serviço de acolhimento institucional para idosos.
Nº 23/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas de custeios, destinados a oferecer às crianças e adolescentes serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 24/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a cobrir despesas de construção predial e despesas de capital (Implantação de unidade de Serviço de Atendimento Institucional para Criança e Adolescente - SAICA).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia