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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
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-- Praças
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Termo de Colaboração
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 5352
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5351
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5350
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5349
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5348
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5347
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 5346
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Regimento Interno da 5.ª Conferência Municipal da Cidade de Junqueirópolis/SP.
Nº 5345
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5344
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5343
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5342
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5341
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5340
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5339
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5338
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a aabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5337
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público.
Nº 5336
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5335
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis-PRODEJ
Nº 5334
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
Convocação a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 5333
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5332
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5331
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal Anti-Drogas COMAD.
Nº 5330
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5329
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas ? COMAD e dá outras providências.
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
Nº 537
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5328
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5327
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5326
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5325
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5324
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Convoca a 5.ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Nº 5323
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo.
Nº 5322
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5321
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5320
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 536
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5319
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Nº 5318
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6234
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de expediente ao público nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis
Nº 5317
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 535
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Juqnueirópolis, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 5316
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5315
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis.
Nº 534
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Primeira
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
14/02/2025 16:51
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