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Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.

Institui no Município de Junqueirópolis o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 375 de 31 de agosto de 2010.

Concede subvenção à Sociedade de Proteção a Infância- SPI

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e de mais normas da política nacional das relações de consumo.  

Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes e inscrição para os Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de artigo primeiro da Lei Municipal nº 2637, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos como o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo  daditamento ao convênio celebrado com a Prefeitura Municipl de Irapuru, Estado de São Paulo, para atendimento da população desse município no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis.

Institui no âmbito do município de Junqueirópolis o dia dos Ambulanceiros.

Dispõe sobre fechamento de loteamento.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para vendas de bens imóveis do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2645 de 30 de novembro de 2010.

Dispõe sobre alteração do artigo segundo da Lei Municipal nº 2640 de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no valor do IPTU para pagamento à vista.

Dispõe a revisão geral anual das remunerações dos Funcionários e dos subsídios dos Agentes Políticos do poder Legislativo de Junqueirópolis, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº. 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº. 215 de 29 de dezembro de 2004.

Altera Lei Complementar nº. 77, de 22 de dezembro de 1997 e dá outra providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 361, de 13 abril de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o Programa da Saúde da Família (PSF).

Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I ).

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.

Celebrar Convênio com a Associação Agrícola de junqueirópolis para implantação custeio e desenvolvimento do programa Núcleo de Excelência da Ovinocultura do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Autoriza Celebrar Convênio com a  Associação Agrícola de Junqueirópolis para implantação de desenvolvimento dos programas de Microbacias Hidrográficas, Fruticultura e Leite no Balde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidade que especifica.

Institui o programa de reconstrução e pequenas reformas de residências de famílias carentes e dá outras providências.