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TRANSPARÊNCIA
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Atualizado em: 13/08/2026 às 14h05
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11505 atos encontrados
Nº 7639
Portaria Executivo
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7638
Portaria Executivo
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 8
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a capacitação da equipe de funcionários e voluntários da entidade e oferecer às crianças e adolescentes atendidos o acesso a cultura e lazer, preservando e fortalecendo a convivência comunitária
Nº 7637
Portaria Executivo
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Data: 19/07/2017
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7636
Portaria Executivo
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7635
Portaria Executivo
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério.
Nº 5914
Decreto Executivo
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Reconduz o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 5913
Decreto Executivo
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as medidas das estradas rurais do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7634
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Suspende afastamento concedido a servidor público municipal.
Nº 7633
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a servidor público municipal.
Nº 7632
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 3
Termo de Aditamento
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 005/2017, de 03 de janeiro de 2017.
Nº 7631
Portaria Executivo
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Data: 13/07/2017
Situação: Em vigor
Suspende servidor público municipal e dá outras providências
Nº 5912
Decreto Executivo
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5911
Decreto Executivo
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 712
Lei Complementar
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo.
Nº 711
Lei Complementar
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 7630
Portaria Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 7629
Portaria Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 1
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
O Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis (PRODEJ), torna público aos interessados que estará recebendo nos próximos 30 (trinta) dias os pedidos das empresas que queiram a doação de terrenos no Distrito Comercial/Industrial IV de Junqueirópolis, devendo os pedidos protocolizados serem instruídos com a documentação de que trata o art. 5.º da Lei Complementar n.º 535/2013, disponível no site www.junqueiropolis.sp.gov.br no link de Legislação
Nº 7628
Portaria Executivo
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Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7627
Portaria Executivo
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo
Nº 7626
Portaria Executivo
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Revoga Adicional de Insalubridade de servidor público municipal.
Nº 7625
Portaria Executivo
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 7624
Portaria Executivo
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7623
Portaria Executivo
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Data: 05/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7622
Portaria Executivo
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7621
Portaria Executivo
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7620
Portaria Executivo
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7619
Portaria Executivo
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7618
Portaria Executivo
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7617
Portaria Executivo
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 5910
Decreto Executivo
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7616
Portaria Executivo
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 5909
Decreto Executivo
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 22
Termo de Colaboração
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos do projeto aprovado pela empresa Elektro Eletricidade S/A, para custear despesas da entidade com material permanente, de consumo e despesas de serviços na prestação de Curso Profissionalizante de Assistente de Comércio e Auxiliar Administrativo ofertados a 60 (sessenta) jovens pertencentes ao Centro Comunitário Semente da Vida.
Nº 7615
Portaria Executivo
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Data: 29/06/2017
Situação: Em vigor
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
Nº 7614
Portaria Executivo
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Data: 29/06/2017
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7613
Portaria Executivo
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo.
Nº 7612
Portaria Executivo
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 7611
Portaria Executivo
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão.
Nº 5908
Decreto Executivo
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3099
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 32 da Lei Municipal nº. 1.229, de 12 de dezembro de 1983.
Nº 710
Lei Complementar
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e alteração na Lei Complementar n.º 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 709
Lei Complementar
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7610
Portaria Executivo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7609
Portaria Executivo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 5907
Decreto Executivo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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