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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
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Estado de Emergência
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Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
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Habitação
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Nº 464
Lei Complementar
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Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 453 de 16 de dezembro de 2011.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento Frei Galvão.
Nº 463
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 462
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Irapuru, estado de São Paulo para o atendimento da população desse município no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº2727 de 20 de dezembro de 2011.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis.
Nº 461
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Nº 460
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Institui Novo Distrito Industrial no Município e dá outras providências.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Sociedade de Proteção à Infância-SPI
Nº 459
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Funcionários e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Junqueirópolis, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 458
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 152 e 153 da Lei Complementar nº. 17 de 19 de dezembro de 1991.
Nº 457
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 214 de 29 de dezembro de 2004 - Taxa de licença , Fiscalização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão de salário dos servidores públicos minicipais e dá outras providências.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Anexo I da Lei Complementar nº. 456 de 30 de dezembro de 2011.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Anexo II da Lei Complementar nº. 456 de 30 de dezembro de 2011.
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Anexo III da Lei Complementar nº. 456 de 30 de dezembro de 2011.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Anexo IV da Lei Complementar nº. 456 de 30 de dezembro de 2011.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Anexo V da Lei Complementar nº. 456 de 30 de dezembro de 2011.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 214 de 29 de dezembro de 2004 - Taxa de Licença, Fiscalçização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências.
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionlizar o Programa da Saúde da Família (PSF)
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a realização de Plantão médico à distância e dá outras providências.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar conênio com a Irmandade da Santa de isericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênios com a Entidade que especifica.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para implantação e desenvolvimento dos Programas de Microbacias Hidográficas, Fruticultura e Leite no Balde e dá outras providências.
Nº 455
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 454
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 453
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dá redação ao artigo 158 da Lei Complementar n.º 17 de 19 de dezembro de 1991.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desencorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimôniais no município e dá outras providências.
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria ao Poder Executivo celebrar convênio com a MITRA Diocesana de Marília-Paróquia Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 452
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera o inciso VI do art. 141 da Lei Complementar nº 17 de 19 de dezembro de 1991.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder subvenção às Associações de Pais e Mestres-APM das escolas municipais de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Celebrar convênio com a associação agrícola de Junqueirópolis, para implantação, custeio e Desenvolvimento do Programa Núcleo de Excelência da Ovinocultura do município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos finaceiros ao consórcio intermunicipal de saúde da Nova Alta Paulista.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilio e dá outras rprovidências.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a prefeitura municipal de Flora Rica.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 2707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Institui o programa de reconstrução e pequenas reformas de residencias de famílias crentes e dá outras providências.
Nº 2706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos nos programas sociais que especifica e dá outras providências.
Nº 451
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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