Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9743 atos encontrados
Nº 491
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/10/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 490
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/10/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n º 2754 de 07 de agosto de 2012.
Nº 489
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/09/2012
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 77 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para convênio com finalidade de implantação do Corpo de Bombeiro no município.
Nº 488
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 487
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 486
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Incorporar Área Rural ao Perímetro Urbano.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de avenida da cidade de Junqueirópolis.
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimôniais do município e dá outras providências.
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação de pequena faixa territorial urbana e dá outras providências.
Nº 485
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/07/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 484
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/07/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional  especial e dá outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2731 de 20 de dezembro de 2011.
Nº 483
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/07/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 375
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 08/07/2012
Situação: Revogada Parcialmente
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural com fins urbanos e dá outra disposições.
Nº 482
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 481
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 480
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Incorporar Área Rural ao Perímetro Urbano.
Nº 479
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 478
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura  de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 477
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 476
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.    
Nº 475
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 474
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/06/2012
Situação: Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2012
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 2404 de 14 de junho de 2007 e dá outras providências.
Nº 473
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 24/05/2012
Situação: Revogada Parcialmente
Altera o Artigo 49 da Lei Complementar n º 375 de 31 de agosto de 2010.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/05/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com a participação da delegação de Junqueirópolis nos Jogos Estaduais do Idoso.
Nº 472
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/05/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/05/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2705 de 06 de dezembro de 2011.
Nº 471
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/05/2012
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 94 da Lei Complementar nº 77 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Nº 470
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/05/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2709 de 06 de dezembro de 2011.
Nº 469
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos educadores infantis.
Nº 468
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/04/2012
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 230 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o plano de Carrereia do Magistério.
Nº 467
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/04/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes e inscrição para os Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. 
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2012
Situação: Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a décima sexta legislatura.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2012
Situação: Em vigor
Fixa para a décima sexta legislatura os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
Nº 466
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/04/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 465
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 464
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 453 de 16 de dezembro de 2011.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento Frei Galvão. 
Nº 463
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 462
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Primeira
Anterior
Próxima
Última