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9743 atos encontrados
Nº 11154
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 11153
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 11152
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais em funções de confiança.
Nº 11151
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública municipal para a função que especifica.
Nº 11150
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública municipal para a função que especifica.
Nº 11149
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora pública municipal em função de chefia.
Nº 11148
Portaria Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal em função de chefia.
Nº 7649
Decreto Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7648
Decreto Executivo
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 11147
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 11146
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 11145
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 11144
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 11143
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 11142
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 11141
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica.
Nº 11140
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 11139
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 11138
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal.
Nº 11137
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal.
Nº 11136
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais responsáveis pelas atividades que especifica, e dá outras providencias.
Nº 11135
Portaria Executivo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 1/2025
Termo de Aditamento
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o presidente do termo de colaboração 006/2025, 13 de janeiro de 2025, a partir de 01 de março de 2025.
Nº 1/2025
Termo de Aditamento
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o presidente do termo de colaboração 007/2025, 13 de janeiro de 2025 a partir de 01 de março de 2025.
Nº 11134
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 11133
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 11132
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 11131
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 11130
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 11129
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11128
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 11127
Portaria Executivo
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 11126
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11125
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 11124
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 11123
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 7647
Decreto Executivo
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo.
Nº 11122
Portaria Executivo
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 11121
Portaria Executivo
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 11120
Portaria Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 7646
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7645
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7644
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7643
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7642
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 7641
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1199
Lei Complementar
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1198
Lei Complementar
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 11119
Portaria Executivo
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11118
Portaria Executivo
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
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