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7002 atos encontrados
Nº 22/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em custeio de material de consumo a entidade Associação Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 21/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em Recursos Humanos, Serviços de Terceiros e Material de Custeio à entidade.
Nº 20/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual para utilização em Aquisição de Equipamentos de energia fotovoltaica à entidade Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 19/2022
Termo de Colaboração
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a aquisição de equipamentos permanentes.
Nº 2-009/2022
Termo de Aditamento
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022.
Nº 7030
Decreto Executivo
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9654
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 9653
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7029
Decreto Executivo
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9652
Portaria Executivo
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 3527
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.
Nº 9651
Portaria Executivo
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7028
Decreto Executivo
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9650
Portaria Executivo
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 9649
Portaria Executivo
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal
Nº 7027
Decreto Executivo
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 18/2022
Termo de Colaboração
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repassar recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando a realização da ACERUVA 2022 – Festa da Acerola e da Uva no Município, de 11 a 15 de outubro de 2022
Nº 10/2022
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a cobrir despesas com a Aquisição de Equipamentos Permanentes, nos termos da Resolução SEDS n.º 13, de 09 de março de 2022.
Nº 9648
Portaria Executivo
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7026
Decreto Executivo
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7025
Decreto Executivo
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7024
Decreto Executivo
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Nº 3526
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3525
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3524
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3523
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 9647
Portaria Executivo
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7023
Decreto Executivo
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 12/2022
Convênio
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 9/2022
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 23/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realização da ACERUVA 2022 – Festa da Acerola e da Uva no Município de Junqueirópolis, de 11 a 15 de outubro de 2022
Nº 9646
Portaria Executivo
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9645
Portaria Executivo
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 7022
Decreto Executivo
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7021
Decreto Executivo
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3522
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para pagamento de Vale Alimentação e dá outras providências.
Nº 1047
Lei Complementar
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Complementar
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9644
Portaria Executivo
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9643
Portaria Executivo
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9642
Portaria Executivo
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7020
Decreto Executivo
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3521
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3520
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 7019
Decreto Executivo
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9641
Portaria Executivo
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 7018
Decreto Executivo
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal.
Nº 9640
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9639
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9638
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9637
Portaria Executivo
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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