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TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
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Estrutura Administrativa
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Homologação de Inexigibilidade
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 10409
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licenças prêmio regulamentares aos servidores públicos municipais.
Nº 7352
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7351
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 19/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 18/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho.
Nº 17/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 16/2023
Convênio
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 7350
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 004/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023
Nº 7349
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7348
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10408
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10407
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 7347
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7346
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7345
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências.
Nº 1145
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1144
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n. º 008/2023, de 02 de janeiro de 2023.
Nº 3/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 003/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.
Nº 2/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula III do Convênio n.º 002/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023
Nº 1/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 007/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.
Nº 1/2023
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Cláusula 5ª do Convênio n.º 005/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023.
Nº 10406
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10405
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10404
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7344
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 15/2023
Convênio
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA.
Nº 14/2023
Convênio
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 13/2023
Convênio
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 12/2023
Convênio
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.
Nº 10403
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletivo.
Nº 7343
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10402
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10401
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10400
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10399
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10398
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10397
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10396
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10395
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7342
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado do Setor de Educação e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
04/12/2023 11:41
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