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6418 atos encontrados
Nº 9332
Portaria Executivo
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2022 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 9331
Portaria Executivo
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Nº 5/2022
Convênio
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 4/2022
Convênio
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realizar o Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme demanda de urgência e/ou emergência gerada pelo Pronto Socorro Municipal “Francisco Ikeda” de Junqueirópolis.
Nº 3/2022
Convênio
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.
Nº 2/2022
Convênio
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 1/2022
Convênio
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Operacionalizar 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 9/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 8/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 7/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 6/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 5/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 4/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 3/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, cessão de uma retroescavadeira, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 2/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 1/2022
Termo de Colaboração
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Possibilita o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 9330
Portaria Executivo
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC.
Nº 6886
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9329
Portaria Executivo
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal de função de chefia.
Nº 9328
Portaria Executivo
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal de função de chefia.
Nº 9327
Portaria Executivo
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 6885
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6884
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6883
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1005
Lei Complementar
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1004
Lei Complementar
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1003
Lei Complementar
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Nº 3488
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 1002
Lei Complementar
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos.
Nº 4-020/2021
Termo de Aditamento
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 9326
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 6882
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6881
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.
Nº 6880
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2022.
Nº 3-009/2021
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 009/2021, de 13 de janeiro de 2021.
Nº 1-006/2021
Termo de Aditamento
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Anexos
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 006/2021, de 11 de janeiro de 2021.
Nº 6885
Decreto Executivo
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6879
Decreto Executivo
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6878
Decreto Executivo
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6877
Decreto Executivo
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial.
Nº 6876
Decreto Executivo
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial.
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