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Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
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Lei Orgânica
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Regimento Interno
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Termo de Aditamento
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Nº 22/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em custeio de material de consumo a entidade Associação Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 21/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Federal para utilização em Recursos Humanos, Serviços de Terceiros e Material de Custeio à entidade.
Nº 20/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual para utilização em Aquisição de Equipamentos de energia fotovoltaica à entidade Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Nº 19/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a aquisição de equipamentos permanentes.
Nº 2-009/2022
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022.
Nº 7030
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9654
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 9653
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7029
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9652
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 3527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.
Nº 9651
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7028
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9650
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 9649
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal
Nº 7027
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 18/2022
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando a realização da ACERUVA 2022 – Festa da Acerola e da Uva no Município, de 11 a 15 de outubro de 2022
Nº 10/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos da Emenda Parlamentar Estadual de Assistência Social à entidade, destinados a cobrir despesas com a Aquisição de Equipamentos Permanentes, nos termos da Resolução SEDS n.º 13, de 09 de março de 2022.
Nº 9648
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7026
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7025
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7024
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Nº 3526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 9647
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7023
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 12/2022
Convênio
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 9/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
23/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização da ACERUVA 2022 – Festa da Acerola e da Uva no Município de Junqueirópolis, de 11 a 15 de outubro de 2022
Nº 9646
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9645
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 7022
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7021
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para pagamento de Vale Alimentação e dá outras providências.
Nº 1047
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9644
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9643
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9642
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7020
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 7019
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9641
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 7018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal.
Nº 9640
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9639
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9638
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9637
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
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10/08/2022 16:51
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