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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
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Consórcio Intermunicipal
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denominação de ruas
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-- Desafetações
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 10963
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 7567
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10962
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
Nº 7566
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10961
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10960
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
Nº 7565
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10959
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 7564
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10958
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10957
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10956
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7563
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7562
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7561
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1187
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1186
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10955
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10954
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10953
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10952
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 10951
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração em Portaria que constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 10950
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Processo Administrativo para os fins que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 15/11/2024
Nº 10949
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 11/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 10948
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 10947
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 10946
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 10945
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7560
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10944
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais.
Nº 7559
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7558
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 3738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 1º da Lei Municipal n.° 3734/2024, e dá outras providências.
Nº 1185
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10943
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Nº 10942
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 7557
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10941
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
Nº 10940
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 7556
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10939
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10938
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10937
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10936
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7555
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10/2024
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 10935
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 7554
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1184
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
04/12/2024 09:03
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