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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 731
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 653, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 730
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 5990
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 5989
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7813
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 3151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da doação e do descarte de material bibliográfico e afins das bibliotecas do Município de Junqueirópolis.
Nº 3149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ e dá outras providências
Nº 7812
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7811
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7810
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7809
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7808
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7807
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7806
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7805
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7804
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7803
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7802
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7801
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7800
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 7799
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7798
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7797
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 5988
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5987
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de expediente nas repartições públicas municipais e Encontro dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis.
Nº 5986
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 7796
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7795
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7794
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 7793
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 7792
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 7791
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7790
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7789
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7788
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7787
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7786
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7785
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 5985
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7784
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7783
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7782
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 5984
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:44
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