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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- -- Alienações
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Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 7841
Portaria Executivo
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Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7840
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7839
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7838
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7837
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7836
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Expediente Administrativo
Nº 6000
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5999
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7835
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7834
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7833
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7832
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7831
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7830
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7829
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7828
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7827
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7826
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 7825
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
Nº 7824
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidora para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
Nº 737
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 736
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 5998
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5997
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5996
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3112, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica alterada a Cláusula Décima do Termo de Colaboração n.º 027/2017, de 06 de outubro de 2017
Nº 7823
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 7822
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7821
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7820
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidoras Públicas Municipais contratadas por prazo determinado.
Nº 7819
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 735
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5995
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7818
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
Nº 7817
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 5994
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 734
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 5993
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5992
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 3152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providências.
Nº 3152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providências.
Nº 7816
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7815
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 5991
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7814
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão de Análise de Amostras e nomeia Gestores.
Nº 733
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 732
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o art. 94-A a Lei Complementar n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:48
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