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Anexos
Vínculos
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810 atos encontrados
Nº 6009
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6010
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6008
Decreto Executivo
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7854
Portaria Executivo
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7855
Portaria Executivo
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Repassar recursos para subsidiar o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Recursos para o Projeto Jovem Cidadão para prestação de serviços de medida sócio-educativa para adolescentes, entre 12 e 18 anos, excepcionalmente até os 21 anos.
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Manutenção do atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses.
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Desenvolver o programa terapêutico e educativo para pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas).
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Aquisição de materiais para a confecção de fraldas geriátricas para serem doadas a pessoas carentes do Município.
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Recursos financeiros para manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Recursos financeiros para manutenção dos atendimentos hospitalares na Santa Casa do Município.
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Repassar recursos para a manutenção dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 24
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Repasse de recursos para o desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 25
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Repasse de recursos para desenvolvimento do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis (Patrulha Agrícola).
Nº 26
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Custear bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
Nº 27
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Repasse de recursos financeiros à COOPERJUNQ visando o desenvolvimento das atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no Município de Junqueirópolis.
Nº 6007
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7847
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7848
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 7849
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de livros.
Nº 7850
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com a Organização da Sociedade Civil.
Nº 7851
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7852
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7853
Portaria Executivo
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 6006
Decreto Executivo
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 738
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre isenção de ISS e dá outras providências.
Nº 739
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.
Nº 740
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 130, de 27 de dezembro de 2000.
Nº 741
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 742
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 743
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 744
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 744
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 745
Lei Complementar
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 7846
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 6005
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3156
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D?Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA ? CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.
Nº 3157
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de ética e cidadania nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3158
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/12/2017
Situação: Alterada
Autoriza o Município a contratar com a DESENVOLVE SP ? AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 6002
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6003
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regras para procedimento de manifestação de interesse para fins de concessão de parceria público-privada.
Nº 6004
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 6001
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7845
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 6000
Decreto Executivo
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7836
Portaria Executivo
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Instaura Expediente Administrativo
Nº 7837
Portaria Executivo
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
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