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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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denominação de ruas
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7131
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7132
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7133
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9801
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeações de servidores públicos municipais
Nº 9802
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento a servidora pública municipal.
Nº 7128
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7129
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7130
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9799
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeações de servidores públicos municipais
Nº 9800
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7127
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9798
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7125
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Educação.
Nº 7126
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7124
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências.
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 9796
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 9797
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 7121
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7122
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 7123
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 29/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais
Nº 20/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 21/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena
Nº 22/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de 15 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
Nº 23/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 24/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 25/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 26/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 27/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva
Nº 28/2022
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio de despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 7120
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9795
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 7118
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 7054 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 7119
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7117
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7116
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.
Nº 9794
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7115
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9793
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7114
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7113
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7112
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9792
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 7111
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9790
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
26/04/2024 16:46
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