Ir para o conteúdo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2023 para pagamento à vista.

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.

Custeio da manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município

Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)

Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2023.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação FUNDEB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Designa servidor público municipal para as funções que especifica.

Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.

Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Cláusula Sexta Termo de Colaboração n.º 009/2022 e o cronograma de desembolso, celebrado em 04 de janeiro de 2022.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Designa servidor público municipal como sindicante.

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.

Constitui Comissão Municipal Permanente de Avaliação Imobiliária.

Constitui a Comissão de Avaliação para o provimento de Gestor Escolar e dá outras providências.

Nomeia Conselheiro Tutelar.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.