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753 atos encontrados
Nº 7065
Decreto Executivo
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7064
Decreto Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9724
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede afastamento a servidora pública municipal.
Nº 9723
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 9722
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7063
Decreto Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7062
Decreto Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Complementar
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1063
Lei Complementar
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1062
Lei Complementar
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 3547
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3537 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 3546
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Bosque Municipal e dá outras providências.
Nº 9721
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão.
Nº 9720
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 9719
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7061
Decreto Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7060
Decreto Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Pontos Facultativos e dá outras providências.
Nº 9718
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9717
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação
Nº 9716
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos municipais com o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Nº 9715
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9714
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9713
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 9712
Portaria Executivo
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 9711
Portaria Executivo
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 3545
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nº 3544
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 1061
Lei Complementar
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 9710
Portaria Executivo
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 9709
Portaria Executivo
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 1-002/2022
Termo de Aditamento
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula I do Convênio n.º 002/2022, celebrado em 04 de janeiro de 2022, objetivando o a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis
Nº 9708
Portaria Executivo
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9707
Portaria Executivo
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7059
Decreto Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9706
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9705
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9704
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9703
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7058
Decreto Executivo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1 - 001/2022
Termo de Aditamento
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 001/2022
Nº 1 - 011/2022
Termo de Aditamento
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula 11.ª do Convênio n.º 011/2022.
Nº 9702
Portaria Executivo
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9701
Portaria Executivo
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9700
Portaria Executivo
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9699
Portaria Executivo
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 1060
Lei Complementar
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 17/91 e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Complementar
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1058
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 3543
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação do Governo do Estado de terrenos e prédios destinados a escola.
Nº 7057
Decreto Executivo
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 30/09/2022 17:19
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