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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Desincompatibilização
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 7437
Portaria Executivo
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Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências
Nº 5872
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7434
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7433
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7436
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7435
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7432
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7431
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7430
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 7429
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado.
Nº 7428
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia servidora pública municipal de cargo em comissão
Nº 7427
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 698
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 697
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 649, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Reorganização do Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nº 696
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 695
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 7426
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7425
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal
Nº 7424
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 5871
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7423
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7422
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 7421
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7420
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 7419
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 7418
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 7417
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2017 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 7416
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação
Nº 7415
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 7414
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Revoga concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
Nº 7413
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão.
Nº 5870
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2017 para pagamento à vista.
Nº 5869
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade de Processo Seletivo Público Municipal.
Nº 5868
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 5867
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)
Nº 15
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Projeto Jovem Cidadão, visando a prestação de serviços de medida sócio educativa, com capacidade para aproximadamente 20 adolescentes, entre 12 e 18 anos, excepcionalmente até os 21 anos.
Nº 14
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades de projeto de confecção e distribuição de fraldas geriátricas para pessoas carentes do Município.
Nº 13
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal e produção de mudas para atender praças e jardins e aos pequenos e médios agricultores de Junqueirópolis, que poderão adquirir as mudas a preços inferiores aos praticados no mercado.
Nº 12
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 11
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Programa Microbacias Hidrográficas, Fruticultura e Leite no Balde, visando o incremento da produtividade, geração de empregos, aumento da renda familiar e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais do Município.
Nº 10
Convênio
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
O convênio tem por objetivo a realização de atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade e realização de cirurgias eletivas
Nº 10
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Conceder 66 bolsas de estudos aos alunos residentes no Município de Junqueirópolis.
Nº 9
Convênio
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
O convênio tem por objetivo a realização de atendimento médico especializado em Ortopedia e Traumatologia aos munícipes de Junqueirópolis
Nº 9
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade
Nº 8
Convênio
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
O Convênio tem por objetivo a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru
Nº 8
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 7
Convênio
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
O Convênio tem por objetivo a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica
Nº 7
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades de atendimentos médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais especificamente em análises clínicas e citopatologia.
Nº 6
Convênio
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
O Convênio tem por objetivo o atendimento médico da população carcerária do Município de Junqueirópolis.
Nº 6
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
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