Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
ACOMPANHE-NOS
CIDADÃO
Radar da Transparência Pública
Água e Esgoto
SERVIÇOS ONLINE
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica MEI
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscal – VAF
Serviços Online
Diário Oficial
Tributos
Licitações
Nova lei de licitações
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Portal do Servidor
PROTOCOLO INTERNO
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Serviços
Serviços
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentações
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Sindicância
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8932
atos encontrados
Nº 7104
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 5660
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5659
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Reconduz o Conselho Municipal Anti Drogas-COMAD
Nº 7103
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 5658
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
07/08/2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera o Conselho Municipal de Educação.
Nº 7102
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 5657
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7101
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Nº 5656
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 632
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5655
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis-PRODEJ
Nº 7100
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7099
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Nº 5654
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento de atividades de diversões públicas e dá outras providências.
Nº 7098
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Revoga Adicional de Insalubridade de servidor público municipal.
Nº 7097
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 7096
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal responder cargo caráter substituição
Nº 7095
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 5653
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5652
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7094
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
Nº 5651
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 7093
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
Nº 7092
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5650
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7091
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado
Nº 7090
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pensão vitalícia à viúva de servidor público municipal aposentado
Nº 7089
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7088
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7087
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7086
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7085
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7084
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto ao CIRETRAN
Nº 7083
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 5649
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5648
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Nº 7082
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério
Nº 7081
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 5647
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Municipal
Nº 5646
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Municipal
Nº 5645
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece os períodos de coletas de entulhos e galhos do Projeto Limpeza Beleza e dá outras providências
Nº 7080
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal para responder por cargo em caráter de substituição
Nº 7079
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição
Nº 5644
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 631
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5643
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7078
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 7077
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 7076
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7075
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia