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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
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-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente
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atos encontrados
Nº 3460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 995
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 996
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6861
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6862
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6863
Decreto Executivo
Baixar
Anexos
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui os procedimentos para a Legalização de Edificações existentes no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 9309
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9310
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9311
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 9312
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 6860
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para realização de transporte escolar e dá outras providências.
Nº 6859
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9307
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9308
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 9306
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo.
Nº 27
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 6858
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 992
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Junqueirópolis, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 993
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Nº 994
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2022.
Nº 6857
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 25
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 26
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 9304
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 9305
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 6856
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
objetiva a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano
Nº 6855
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9302
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9303
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 2 - 020/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Anexos
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 6854
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6853
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3431, de 20 de julho de 2021 e dá outras providências.
Nº 12
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 13
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 9301
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento a servidora pública municipal.
Nº 6851
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Nº 6852
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Junqueirópolis a firmar convênio com a Faculdade de Dracena visando a instituição de Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.
Nº 9294
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor pública municipal
Nº 9295
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9296
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9297
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9298
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9299
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 9300
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 6850
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9293
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:49
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