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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
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-- Diversos
-- Ensino
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
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Revoga Gratificação
Revoga Substituição
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Sindicância
Sistema de Informação
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Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 863
Lei Complementar
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8627
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidoras Públicas Municipais por prazo determinado.
Nº 6365
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6364
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis-COOPERJUNQ e dá outras providências.
Nº 3305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 8626
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8625
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8624
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 8623
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8622
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 6363
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6362
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 013/2019, firmado em 08 de março de 2019.
Nº 8621
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 6361
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 8620
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8619
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8618
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 6360
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6359
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial.
Nº 8617
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.
Nº 8616
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 6358
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 862
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8615
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 861
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2020.
Nº 860
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências.
Nº 859
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 724, de 14 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 6357
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis-PRODEJ.
Nº 6356
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
Nº 3295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de prolongamento de estrada rural.
Nº 3294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação de trechos de estrada rural.
Nº 8614
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 8613
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 8612
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidor Público Municipal por prazo determinado.
Nº 6355
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6354
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6353
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8611
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 8610
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 858
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
?Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº 649, de 16 de dezembro de 2015, que reorganiza o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Junqueirópolis e dá providências correlatas.?
Nº 857
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 524, de 15 de maio de 2013.
Nº 3293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
Nº 3292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
Nº 6352
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/10/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS, instituído pela Lei n.º 2686, de 14 de julho de 2011.
Nº 8609
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga nomeação de Servidoras Públicas Municipais por prazo determinado.
Nº 6351
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8608
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:49
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