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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
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-- -- Vacina
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Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
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Homologação de Inexigibilidade
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
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-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
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808
atos encontrados
Nº 3248
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 8294
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 6212
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6211
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8293
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia.
Nº 8292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidora para prestar serviços junto ao CIRETRAN.
Nº 8291
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8290
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8289
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 8288
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Extingue pensão vitalícia de pensionista.
Nº 8287
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8286
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6210
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 8285
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 2
Resolução Trânsito
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação das Resoluções CONTRAN Nº. 303 e 304, de 18 de dezembro de 2008
Nº 8284
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 8283
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 8282
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 8281
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora pública municipal em cargo em comissão
Nº 8280
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia servidor público municipal em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 8279
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera servidora pública municipal de cargo em comissão.
Nº 8278
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
Nº 8277
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
Nº 8276
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8275
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Revisora de Processo Administrativo.
Nº 6209
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8274
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 8273
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2019 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 8272
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Nº 8271
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8270
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado.
Nº 8269
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 6208
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de entrega de Declaração de Bens de que trata a Lei Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992.
Nº 6207
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2019 para pagamento à vista.
Nº 6206
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 6205
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)
Nº 12
Termo de Colaboração
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no Município de Junqueirópolis e a cessão de bens patrimoniais
Nº 11
Termo de Colaboração
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2019
Situação:
Alterada
Constituição de equipe multidisciplinar para dar suporte à equipe da rede de ensino municipal e estadual do Município, com a finalidade de atender as diferentes demandas e vulnerabilidades que envolvem crianças, adolescentes e seus familiares no âmbito escolar.
Nº 10
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.
Nº 10
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Conceder 90 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no Município de Junqueirópolis.
Nº 9
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme escala de plantão a ser elaborada, com rodízio semanal, ocasião em que serão atendidos os casos de fraturas desviadas, luxações, ferimentos externos com lesão de músculo e/ou tendão; sequência de fraturas de pós-operatórios e todos os demais casos clínicos e cirúrgicos pertinentes à área de especialidade da ortopedia e traumatologia dos pacientes encaminhados pelo CONVENENTE.
Nº 9
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 8
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 8
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 7
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 7
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Projeto Jovem Cidadão, visando a prestação de serviços de medida sócio educativa, com capacidade para aproximadamente 20 adolescentes, entre 12 e 18 anos, excepcionalmente até os 21 anos.
Nº 6
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 6
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 5
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.
Nº 5
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
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Anterior
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Última
Seta
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