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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
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Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- -- Alienações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 26
Termo de Colaboração
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 25
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 13
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 12
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassitenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade
Nº 6812
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.
Nº 6791
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dever da vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 6786
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 6773
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 20/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar
Nº 6759
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6751
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.792/2021 e dá outras providências.
Nº 6739
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentando a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.731/2021 e dá outras providências.
Nº 5/2021
Resolução Educação
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais regulares nas Unidades Escolares da rede pública municipal de Junqueirópolis – SP, como medida de prevenção da propagação da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6727
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 17/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 5/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 6715
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6709
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6703
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Obs:
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, regulamentado a fase de transição estabelecida pelo Decreto Estadual 65.635/2021 e dá outras providências.
Nº 6698
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
Nº 6696
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.
Nº 13/2021
Convênio
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.
Nº 6692
Decreto Executivo
Baixar
Anexos
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6688
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6682
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 3411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavirus (Covid-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.
Nº 6679
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6677
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6672
Decreto Executivo
Baixar
Anexos
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Protocolo de Vacinação contra o COVID-19 do Município de Junqueirópolis.
Nº 6671
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 6666
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 12/2021
Convênio
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo o custeio do pagamento de pessoal do Centro de Referência no Tratamento do COVID-19.
Nº 9/2021
Convênio
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto repassar auxílio financeiro emergencial à Santa Casa, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde-SUS, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada e devendo ser utilizado exclusivamente no controle do avanço da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento das atividades do Centro COVID e leitos de isolamento.
Nº 6659
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Junqueirópolis na fase amarela no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Nº 6654
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Nº 6649
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal de Educação do Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 8930
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comitê de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 6641
Decreto Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 013/20, de 01 de outubro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.
Nº 6613
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local para as festas de final de ano e restrições Decreto 6612, de 11 de dezembro de 2020, que regulamenta as restrições para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Rescisão
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica rescindido o Termo de Colaboração n.º 012/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020, objetivando possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena, tendo em vista a suspensão das aulas presenciais em todas as etapas de ensino (infantil ao superior), por conta das medidas de proteção contra a situação de Pandemia causada pelo COVID-19
Nº 13
Convênio
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Vínculos
Data:
01/10/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia e rateio do custeio de manutenção de pessoal do Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 e de 10 (dez) leitos de isolamento de UTI pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para o atendimento exclusivo de pacientes com hipótese diagnóstica (HDA) de SARS-COV2 (COVID-19).
Nº 6
Resolução Educação
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas Unidades Escolares da rede pública municipal, estadual e particular de ensino existentes no município de Junqueirópolis – SP, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6542
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
04/09/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Junqueirópolis na fase amarela no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução Educação
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Diretoria de Educação
Fixa normas e diretrizes para orientar os trabalhos da Comissão Municipal de Educação de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e dá providências correlatas.
Nº 3/2020
Termo de Aditamento
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 010/20, de 03 de janeiro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.
Nº 27
Termo de Colaboração
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com a Portaria n.º 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, e incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19, nos termos da Portaria n.º 378, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania.
Nº 6519
Decreto Executivo
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal de Educação do Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6517
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 6514, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da fase classificatória do Município de Junqueirópolis no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Nº 13
Homologação de Inexigibilidade
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recurso extraordinário federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19, nos termos da Portaria n.º 378, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania.
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