PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Chamada Pública n° 001/2016 ? Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, alterada pela Resolução nº 4, de 02/04/2015, torna público, que realizará Chamada Pública no dia 18 de março de 2016, às 08:30 horas, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2016. O Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Equipe de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090 ? Ramal 210/222. Junqueirópolis, 24 de fevereiro de 2016. JOSÉ HENRIQUE ROSSI - Diretor de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
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INFORMAÇÃO referente ao Edital de Chamada Pública n° 001/2016 ? Tendo em vista a necessidade de CORRIGIR o descritivo do item 11 (Leite UHT Integral 1 L) para ?Leite Pasteurizado Integral 1 L?, fica revogado apenas o item 11 para que se faça a correção e posteriormente seja publicado uma nova Chamada Pública para o item em questão.
Informamos ainda, que os demais itens ocorrem normalmente no dia 18 de março de 2016, às 08h30, na Sala de Licitações. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis, 16 de março de 2016. JOSÉ HENRIQUE ROSSI - Diretor de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 028/2016 - ANULAÇÃO
Anulação da Chamada Pública, com fundamento no Princípio da Autotutela consagrado na Súmula 473 do STF, com a repetição do certame nos termos da Resolução 4/15. PRIC. Junqueirópolis, 28 de março de 2016. JOSÉ HENRIQUE ROSSI - Diretor de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
