Conforme Lei Estadual 12.684 de 26 de Julho de 2007, estando sujeito às penalidades cabíveis.
A Secretária Estadual de Saúde, Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo em conjunto com a Diretoria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, promove a Campanha de Proteção Contra o Amianto.
A Campanha de Proteção Contra o Amianto acontecerá no dia 09 de maio através de fiscalização sanitária em todos os estabelecimentos de materiais de construção e vistoria em construções civis em andamento.
Alertamos a todos que a comercialização e o uso de produtos que contenham Amianto em sua composição tais como: telhas e caixas d?água podem causar agravos à saúde (câncer de pulmão).
?Acabar com o Amianto é questão de Vida ou Morte?.
