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A prefeitura de Junqueirópolis está realizando audiências públicas envolvendo toda a população para discutir propostas visando melhorias nos serviços de água e esgoto do município.

As reuniões de audiências públicas, estão acontecendo com todas as classes de servidores municipais,  lideranças e representantes de classes do município e convocação de toda a população.

Sobre realização das audiências públicas para discutir o futuro do saneamento de Junqueirópolis, o  prefeito Hélio Furini disse que em busca do desenvolvimento e crescimento da cidade, e em cumprimento a Lei Federal de Saneamento Básico, a administração municipal, através de empresas especializadas procedeu um levantamento detalhado sobre a real situação do sistema de água e esgoto do município.

Ficando constatado que obrigatoriamente a curto prazo  de três a no máximo cinco anos, haverá  por parte do município a necessidade de  elevados investimentos para o setor  no equivalente á R$ 21.700.000,00, e a médio e longo prazo mais R$ 40.000.000,00, totalizando assim, um valor estimado de R$ 61.700.000,00.

Os investimentos a curto prazo, diz respeito á necessidade de construção de uma nova lagoa de tratamento de esgoto no setor norte (8.000.000,00); recuperação das duas lagoas já existentes, lagoa do carreiro e do matadouro municipal ( R$1.000.000,00); troca de grande parte da rede de água, pelo motivo de serem  muito antigas e de amianto custo avaliado em (R$10.000.000,00).

A construção de uma nova estação elevatória avaliada em (R$500.000,00); ampliação das quatro elevatórios existentes (R$ 1.200.000,00)

Embora não seja problema para a atual administração, mesmo porque o setor está  funcionando a contento, torna-se necessário tomar tais providências com urgências, sob pena de a curto prazo de tempo, de três à cinco anos no máximo,  de acordo com o levantamento o setor sofrer um colapso, ou seja, um ?apagão?, com várias conseqüências para a população e administração.

Em assim sendo, como o município não tem condições financeiras para os investimentos necessários, a Administração Municipal está discutindo com os segmentos organizados  e a população, através de audiências públicas, uma proposta para uma possível concessão, nos seguintes termos:

1.  Prazo de Concessão por trinta anos, sendo que a empresa contratada obrigue-se a fazer todos os investimentos necessários, no prazo pré- estabelecido, para o bom funcionamento do setor, sendo que no final do prazo contratual a concessionária contratada deverá devolver ao município todo o sistema de água  e esgoto, em perfeitas condições de uso, independentemente do pagamento de quaisquer indenizações, inclusive pelas obras e benfeitorias executadas;

2.  A taxa de água e esgoto será exatamente a proposta pela concedente, ou seja, a prefeitura municipal de Junqueirópolis, não podendo sofrer qualquer alteração de valores;

3.  Por se tratar de concessão e não privatização, fica assegurado ao município o direito de exigir e fiscalizar o integral e pleno cumprimento do contrato firmado entre as partes;

Furini ainda enfatizou sobre as principais vantagens em caso de concessão, quais sejam:

1.  Evitar um colapso do setor, com sérias consequências pela falta de água e tratamento do esgoto; bem como prejuízo para o meio ambiente, com contaminação de córregos;

2.  Desnecessidade de investimentos no setor, a curto prazo no valor de R$ 21.700.000,00, evitando assim, um desastre financeiro, com sérias consequências para os diversos setores da prefeitura, como: Saúde, educação, social, serviços, folha de pagamento, etc.

3.  Economias de energia elétrica no bombeamento de água dos poços artesianos;

4.  Economizar no custeio no setor, que é deficitário;

5.   Desnecessidade de contratação de novos funcionários para o setor;

6.  Geração novos empregos com as diversas obras a serem executadas pela empresa contratada;

7.  Arrecadação de ISS, pelos serviços prestados pela contratada;

8.  Tarifa menor para o consumidor, já que a contratada obriga-se a cumprir a Taxa de Água e Esgoto, pré- fixado pela Prefeitura, com congelamento de aumento à partir de 2024, sexto ano do contrato, sendo que o reajuste, a partir de então, não poderá ser superior ao da inflação do ano anterior;

9.  Será estipulada uma indenização para o município pela outorga, no valor mínimo de R$5.000.000,00, cujo pagamento deverá ser concluído no máximo em cinco parcelas anuais;

10.              Isenção do Município no pagamento da Taxa de Água e Esgoto para uso próprio.

O prefeito Hélio Furini, deixa claro que é descartada a concessão para a SABESP, mesmo porque, embora sendo uma empresa idônea, a Taxa de Água e Esgoto por ela cobrada, é incompatível economicamente para a grande maioria da população Junqueiropolense.

Veja tabela proposta pela Prefeitura para eventual Concessão do Sistema de Água e Esgoto:

CONCESSÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO

PROPOSTA TARIFÁRIA

1)       FAIXA 1 ? CONSUMO MENSAL DE 00M³ A 10M³/10.000L

2)       FAIXA 2 ? CONSUMO MENSAL DE 11M³ A 20M³/20.000L

		SEM INFLAÇÃO	COM INFLAÇÃO
Ø  1º ANO/2019	11m³	R$ 31,02	R$ 32,57
	15m³	R$ 42,30	R$ 44,41
	20m³	R$ 56,40	R$ 59,22
Ø  2º ANO/2020	11m³	R$ 34,15	R$ 35,85
	15m³	R$ 46,57	R$ 48,89
	20m³	R$ 62,10	R$ 65,20
Ø  3º ANO/2021	11m³	R$ 37,62	R$ 39,50
	15m³	R$ 51,30	R$ 53,86
	20m³	R$ 68,40	R$ 71,82
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