Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7156 atos encontrados
Nº 9678
Portaria Executivo
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7044
Decreto Executivo
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9677
Portaria Executivo
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9676
Portaria Executivo
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 9675
Portaria Executivo
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.
Nº 7043
Decreto Executivo
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9674
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7042
Decreto Executivo
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Nº 3533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 1051
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos artigos 25, 42 e 68 da Lei Complementar nº 653, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de áreas de expansão urbana e dá outras providências.
Nº 1050
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 9673
Portaria Executivo
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional da professora do magistério.
Nº 13
Convênio
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O presente convênio tem por objeto o atendimento dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com a disponibilidade de recursos das demandas originadas da participação de financiamento do Governo Federal referente aos Incrementos Temporários de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Nº 9672
Portaria Executivo
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9671
Portaria Executivo
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9670
Portaria Executivo
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contrato e dá outras providências.
Nº 7041
Decreto Executivo
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9669
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9668
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9667
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9666
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9665
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9664
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9663
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7040
Decreto Executivo
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7039
Decreto Executivo
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários do Município de Junqueirópolis.
Nº 3531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 9662
Portaria Executivo
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7038
Decreto Executivo
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9661
Portaria Executivo
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9660
Portaria Executivo
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 9659
Portaria Executivo
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 7037
Decreto Executivo
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7036
Decreto Executivo
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1049
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9658
Portaria Executivo
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9657
Portaria Executivo
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7035
Decreto Executivo
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7034
Decreto Executivo
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 6938, de 28 de março de 2022.
Nº 3528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 1048
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 9656
Portaria Executivo
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9655
Portaria Executivo
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7033
Decreto Executivo
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7032
Decreto Executivo
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 17:19
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia