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Legislação
Atualizado em: 12/06/2025 às 10h41
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Diretor Administrativo
Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos
Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Diretor de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Diretor de Saúde
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Altera Plano Anual de Contratações
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Comissão de Seleção para parcerias Organizações da Sociedade Civil
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissão permanente de Processo Administrativo
Comissões Municipais
Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis.
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Convoca Conferência Municipal de Saúde
Convoca servidores públicos.
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Gestores das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Médica
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de fiscais de contratos
Nomeia autoridade de Trânsito Municipal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal da Primeira Infância
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo de Responsabilização de Empresas - Licitação
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Readaptação de Servidor Público
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentação sobre Uso de Veículos Públicos
Regulamentações
Remoção de Restos Mortais
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/CNES
Semana Municipal da Cultura.
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Servidores Municipais / Designações
Sindicância
SIPAT
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Transporte
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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atos encontrados
Nº 3783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 1192, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário a título de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 11294
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11293
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11292
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11291
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11290
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11289
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11288
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal como sindicante
Nº 7694
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11287
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 11286
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 11285
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidoras Públicas Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 7693
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11284
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 11283
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 11282
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11281
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 11280
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal como sindicante.
Nº 11279
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11278
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 11277
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7692
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7691
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração das denominações de unidades escolares que especifica, integrantes da rede pública municipal de ensino de Junqueirópolis, e dá outras providências correlatas.
Nº 11276
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 11275
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Nº 7690
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de exumação de restos mortais em sepulturas temporárias e cancelamento de concessões de sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal de Junqueirópolis.
Nº 3782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal da Cultura e o Dia Municipal do Rock no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 1/2025
Notificação
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS EM SEPULTURAS TEMPORÁRIAS E CANCELAMENTO DE CONCESSÕES DE SEPULTURAS ABANDONADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Nº 11274
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 11273
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os servidores públicos lotados no Setor de Obras para comparecerem à palestra de prevenção a acidentes de trabalho e dá outras providencias.
Nº 7689
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 11272
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.
Nº 11271
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 11270
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para a função que especifica.
Nº 11269
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de carga horária de professora do magistério.
Nº 11268
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 11267
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 7688
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11266
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui processo de responsabilização e comissão processante, e dá outras providências.
Nº 17/2025
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um sistema integrado à placa de Raio-x, equipamento de fundamental importância para a melhoria dos serviços de saúde prestados à nossa comunidade.
Nº 2/2025
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam reprogramados os objetivos e metas, bem como o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 006/2025, celebrado em 13 de janeiro de 2025, objetivando a adequação com a realidade atual que é a participação de 50 integrantes, garantindo a continuidade dos serviços prestados.
Nº 11265
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11264
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 11263
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11262
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 11261
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 7687
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
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