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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 15/07/2025 às 16h02
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    10158 atos encontrados
    Nº 11347
    Portaria Executivo
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 7716
    Decreto Executivo
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7715
    Decreto Executivo
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7714
    Decreto Executivo
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7713
    Decreto Executivo
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 11346
    Portaria Executivo
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 11345
    Portaria Executivo
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 1/2025
    Termo de Aditamento
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Segunda do Convênio n° 006/2025, celebrado em 06 de janeiro de 2025.
    Nº 11344
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11343
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11342
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
    Nº 11341
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
    Nº 11340
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
    Nº 11339
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11338
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 7712
    Decreto Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7711
    Decreto Executivo
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11337
    Portaria Executivo
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 11336
    Portaria Executivo
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 11335
    Portaria Executivo
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 11334
    Portaria Executivo
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 11333
    Portaria Executivo
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 7710
    Decreto Executivo
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3787
    Lei Ordinária
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a vedação à inauguração ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou sem condições de funcionamento no Município de Junqueirópolis.
    Nº 3786
    Lei Ordinária
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a preferência pela oferta de suco natural de acerola, uva ou outras frutas cultivadas no município nos eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Direta do Município de Junqueirópolis, quando acompanhados de coquetéis, e dá outras providências.
    Nº 3785
    Lei Ordinária
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis (COMTUR) e dá outras providências.
    Nº 1211
    Lei Complementar
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11331
    Portaria Executivo
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    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 11232
    Portaria Executivo
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    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 7709
    Decreto Executivo
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    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 11330
    Portaria Executivo
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    Data: 30/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica e dá outras providências.
    Nº 11329
    Portaria Executivo
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    Data: 30/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
    Nº 7708
    Decreto Executivo
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    Data: 30/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
    Nº 11328
    Portaria Executivo
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    Data: 29/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 7707
    Decreto Executivo
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    Data: 29/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11327
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para a função que especifica.
    Nº 11326
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
    Nº 11325
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
    Nº 11324
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
    Nº 11323
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
    Nº 11322
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11321
    Portaria Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
    Nº 7706
    Decreto Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
    Nº 7705
    Decreto Executivo
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1/2025
    Termo de Aditamento
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    Data: 28/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Ficam alterado o parágrafo Décimo Quarto da Cláusula 11º do Convênio n.º 009/2025, celebrado entre à Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, em 28 de janeiro de 2025.
    Nº 11320
    Portaria Executivo
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    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11319
    Portaria Executivo
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    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11318
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 11317
    Portaria Executivo
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    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Conselheira Tutelar.
    Nº 11316
    Portaria Executivo
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    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
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