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7674 atos encontrados
Nº 9963
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 9962
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9961
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9960
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 9959
Portaria Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7179
Decreto Executivo
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9958
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 9957
Portaria Executivo
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 7178
Decreto Executivo
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto 7165/2023 e dá outras providências.
Nº 9956
Portaria Executivo
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal.
Nº 9955
Portaria Executivo
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal.
Nº 9954
Portaria Executivo
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal.
Nº 9953
Portaria Executivo
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidora pública municipal.
Nº 7177
Decreto Executivo
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10/2023
Convênio
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 9/2023
Convênio
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 9952
Portaria Executivo
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7176
Decreto Executivo
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define normas para utilização de veículos de propriedade do Município.
Nº 9951
Portaria Executivo
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 9950
Portaria Executivo
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
Nº 3587
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3586
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 9949
Portaria Executivo
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais como agente de contratação.
Nº 7175
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 9948
Portaria Executivo
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como agente de contratação.
Nº 9947
Portaria Executivo
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica.
Nº 9946
Portaria Executivo
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
Nº 9945
Portaria Executivo
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9944
Portaria Executivo
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7174
Decreto Executivo
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9943
Portaria Executivo
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 7173
Decreto Executivo
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7172
Decreto Executivo
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9942
Portaria Executivo
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 9941
Portaria Executivo
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7171
Decreto Executivo
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1086
Lei Complementar
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Complementar
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Nº 9940
Portaria Executivo
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.
Nº 3585
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3574 de 22 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 3584
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa de reconstrução e pequenas reformas de residências de famílias carentes e dá outras providências.
Nº 11/2023
Termo de Aditamento
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula 1ª do Convênio nº. 006/2023, de 02 de janeiro de 2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP.
Nº 9939
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais em função de confiança.
Nº 9938
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga funções atribuídas a servidor público municipal
Nº 9937
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9936
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9935
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9934
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 9933
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 9932
Portaria Executivo
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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