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DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.

Dispõe sobre alteração na Portaria n.º 10386, de 14 de novembro de 2023.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Prorroga prazo de nomeação de servidoras públicas municipais por prazo determinado.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.

Prorroga prazo de nomeação de servidoras públicas municipais por prazo determinado.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Designa funções à servidora pública municipal.

Dispõe sobre alteração na Portaria n.º 10272, de 11 de agosto de 2023.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2024.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.

Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.