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9509 atos encontrados
Nº 3762
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3761
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3760
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis
Nº 3759
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3758
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3757
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3756
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3755
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3754
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3753
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3752
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.
Nº 3751
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3750
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 3749
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3748
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências
Nº 3747
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 3746
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3745
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 7584
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7583
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7582
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 3744
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
Nº 1190
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 12/2024
Termo de Colaboração
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 4/2024
Termo de Aditamento
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a Cláusula 6ª do Convênio n.º 012/2023, celebrado em 27 de novembro de 2023, objetivando o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Nº 10982
Portaria Executivo
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 7581
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10983
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10981
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 7580
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10980
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 7579
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7578
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1189
Lei Complementar
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1188
Lei Complementar
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 638/2015 e dá outras providências.
Nº 10979
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 10978
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 10977
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10976
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7577
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7576
Decreto Executivo
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11/2024
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Saica Semear, objetivando repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 7575
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10975
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
Nº 7574
Decreto Executivo
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7573
Decreto Executivo
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3743
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3742
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o SAICA Semear e dá outras providências.
Nº 10974
Portaria Executivo
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 10973
Portaria Executivo
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
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