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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Desincompatibilização
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Distrito Industrial e Comercial
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Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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atos encontrados
Nº 3660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.
Nº 3658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 10394
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Portaria n.º 10386, de 14 de novembro de 2023.
Nº 7341
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7340
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 1143
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10393
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10392
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 7339
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 11/2023
Convênio
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
Nº 10391
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 7338
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10390
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10389
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7337
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10388
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10387
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funções à servidora pública municipal.
Nº 10386
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Portaria n.º 10272, de 11 de agosto de 2023.
Nº 10385
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7336
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7335
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 1140
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2024.
Nº 10384
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10383
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10382
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7334
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10381
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10380
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10379
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 7333
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10378
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 7332
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 11:41
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