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Decreto Executivo
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
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-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
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denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Desincompatibilização
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 2410
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o " junqueirópolis Futebol Clube" e dá outras providências.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.379 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 261
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 2.407 de 29 de junho de 2007.
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nas Repartições Públicas do município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo despender recursos ao Junqueirópolis Futebol Clube- JFC e dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal Industral, Comercial e de prestação de serviços e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Projeto "Uma criança, uma Árvore" e dá outras providências.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a fiscalização de trânsito.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 24 da Lei Municipal nº.2.051 de 09 de maio de 2001.
Nº 259
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.387 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 257
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 256
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão dos Anexos da Lei Complementar nº. 248 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 255
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão dos Anexos da Lei Complementar nº. 247 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes e inscrição para os Jogos Regionais da 3ª Idade e dá outras providências.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.380 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.381 de 28 de dezembro de 2006.
Nº 254
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 253
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação Agente Comunitário de Saúde, Braçal e Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio coma Entidade que especifica.
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Casa/ SP para a execução e projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza alteração de denominação de Rua.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a execução e projeto destinados aos atendimentos de pessoas carentes.
Nº 252
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos Funcionários e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Junqueirópolis, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.ANEXO I
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.ANEXO II
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.ANEXO III
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.ANEXO IV
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Divisão sobre revisão de salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
-
Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 11:19
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