Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 03/07/2025 às 13h13
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    10129 atos encontrados
    Nº 5322
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 01/07/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5321
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 01/07/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5320
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 01/07/2013
    Situação: Em vigor
    Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
    Nº 536
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 01/07/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5319
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 28/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    Nº 2829
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.
    Nº 5318
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 27/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6234
    Portaria Executivo
    Baixar
    Data: 26/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre horário de expediente ao público nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis
    Nº 5317
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 26/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 535
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 25/06/2013
    Situação: Em vigor
    Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Juqnueirópolis, para o fim que especifica e dá outras providências.
    Nº 5316
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 24/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5315
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2828
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis.
    Nº 534
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
    Nº 533
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
    Nº 532
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
    Nº 531
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5314
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2827
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Nº 2826
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 530
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 529
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 528
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 18/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre instituição de áreas de expansão urbana, dá nome a ruas do município e dá outras providências.  
    Nº 5313
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 17/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5312
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 14/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5311
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 12/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2825
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
    Nº 5310
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 07/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5309
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 07/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5308
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 06/06/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 527
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 04/06/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
    Nº 2824
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes e inscrição par os jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.
    Nº 2823
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/05/2013
    Situação: Em vigor
    Declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas de Junqueirópolis e Região e dá outras providências.
    Nº 2822
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênios e dá outras providências.
    Nº 526
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 28/05/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
    Nº 525
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 28/05/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
    Nº 5307
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 27/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
    Nº 2821
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/05/2013
    Situação: Em vigor
    Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópólis.
    Nº 524
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 15/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências.
    Nº 2820
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.Sergio Peloso, Leonice Dainese Peloso, Izaura Sperandio Pelozo, Ivani Peloso,Madalena Ansaloni Peloso, João Hélio Peloso, Aparecida Oliveira Peloso, José Fernando Pelozo, Nilson Pelozo, Marcia Cristina Pelozo, Márcio Pelozo, José Evandro Pelozo e Ivete Chiaveli Pelozo.
    Nº 2819
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
    Nº 2818
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/05/2013
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
    Nº 523
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 08/05/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2817
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Institui o dia do Evangélico no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 2816
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio a Entidade que especifica.
    Nº 2815
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebar convênio com a Entidade que especifica.
    Nº 2814
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
    Nº 522
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 521
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 520
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 30/04/2013
    Situação: Em vigor
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última