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Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a  Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especififca.

Celebrar Convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação e desenvolvimento dos programas de Microbacias Hidrográficas, Fruticultura e Leite no Balde, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a  Prefeitura Municipal de Flora Rica.

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo-DER/SP.

Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.

Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências. 

Autoriza o poder Executivo celebrar convênios com a Entidade Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a despender recursos nos programas sociais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº. 215 de 29 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para firmar Convênio com a Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a  Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Dispõe sobre a instituição da Festa da virada do ano (Reveillon) como festa oficial do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do FUMTRAN- Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis para a instituição do programa de Incremento de Arrecadação Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2008.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar nº. 227 de 22 de novembro de 2005 e da Lei Complementar nº. 247 de 28 de dezembro de 2006. 

Dá nova redação aos incisos I e II do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 2.111, de 13 de agosto de 2007.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido. 

Autoriza o Município de Junqueirópolis a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP   

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 230, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2.395 de 09 de março de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder descontos previdenciários sobre os proventos pagos aos aposentados e pensionistas sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo ceder por Autorização de Uso o espaço da Hípica do Recinto da ACERUVA ao Sindicato Rural de Juqnueirópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar por meio da Diretoria de educação sinal de Internet via rádio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para venda de um bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

Institui no Município de Junqueirópolis o Festival Anual de Música Sertaneja Raiz e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através do Banco do Brasil S.A na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Fianceiros a Fundo Perdido.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 32 da Lei Municipal nº. 1.229 de 12 de dezembro de 1983.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a realização de Plantão Médico à distância e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. 

Dispõe sobre alteração da denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação de Rua da cidade de Juqnueirópolis e dá outras provid~encias.

Declara de Utilidade Pública o " junqueirópolis Futebol Clube" e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.379 de 28 de dezembro de 2006.