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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 08/07/2025 às 08h29
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    10138 atos encontrados
    Nº 7534
    Portaria Executivo
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    Data: 26/04/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
    Nº 7533
    Portaria Executivo
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    Data: 26/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 7532
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7531
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7530
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio.
    Nº 7529
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 7528
    Portaria Executivo
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    Data: 24/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão
    Nº 6
    Homologação de Inexigibilidade
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    Data: 20/04/2017
    Situação: Em vigor
    repassar recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com a Portaria n.º 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    Nº 5
    Homologação de Inexigibilidade
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    Data: 20/04/2017
    Situação: Em vigor
    repassar recurso federal do Bloco da proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, em conformidade com a Portaria n.º 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome
    Nº 7527
    Portaria Executivo
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    Data: 19/04/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7526
    Portaria Executivo
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    Data: 19/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade
    Nº 7525
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério.
    Nº 7524
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério
    Nº 7523
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração de carga horária de professores contratados por prazo determinado
    Nº 7522
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado
    Nº 7521
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
    Nº 7520
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 7519
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7518
    Portaria Executivo
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    Data: 18/04/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7517
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7516
    Portaria Executivo
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    Data: 17/04/2017
    Situação: Em vigor
    Revoga Portaria de substituição de servidor.
    Nº 7515
    Portaria Executivo
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    Data: 12/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7514
    Portaria Executivo
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    Data: 12/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica
    Nº 5891
    Decreto Executivo
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    Data: 12/04/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
    Nº 7513
    Portaria Executivo
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    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.
    Nº 7512
    Portaria Executivo
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    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7511
    Portaria Executivo
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    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
    Nº 7510
    Portaria Executivo
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    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 707
    Lei Complementar
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    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
    Nº 7509
    Portaria Executivo
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    Data: 07/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7508
    Portaria Executivo
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    Data: 07/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7507
    Portaria Executivo
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    Data: 07/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7506
    Portaria Executivo
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    Data: 07/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
    Nº 7505
    Portaria Executivo
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    Data: 07/04/2017
    Situação: Em vigor
    Revoga Adicional de Insalubridade de servidor público municipal.
    Nº 7504
    Portaria Executivo
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    Data: 06/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 7503
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7502
    Portaria Executivo
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    Data: 05/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7501
    Portaria Executivo
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    Data: 04/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 3093
    Lei Ordinária
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    Data: 04/04/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3092
    Lei Ordinária
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    Data: 04/04/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 706
    Lei Complementar
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    Data: 04/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
    Nº 705
    Lei Complementar
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    Data: 04/04/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
    Nº 7500
    Portaria Executivo
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    Data: 03/04/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 1
    Termo de Aditamento
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    Data: 03/04/2017
    Situação: Em vigor
    Parceria que entre si celebram o Município de Junqueirópolis e a Associação de Assistência Social Santo Antonio, com a finalidade de ceder um servidor público municipal para prestar serviço junto ao Asilo dos Idosos.
    Nº 7499
    Portaria Executivo
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    Data: 31/03/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
    Nº 7498
    Portaria Executivo
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    Data: 31/03/2017
    Situação: Em vigor
    Suspende gratificação a servidor público municipal
    Nº 5890
    Decreto Executivo
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    Data: 31/03/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1
    Termo de Aditamento
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    Data: 31/03/2017
    Situação: Em vigor
    Parceria que entre si celebram o Município de Junqueirópolis e a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis, com a finalidade de possibilitar o transporte rodoviário (ônibus) de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
    Nº 7497
    Portaria Executivo
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    Data: 30/03/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7496
    Portaria Executivo
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    Data: 30/03/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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