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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Distrito Industrial e Comercial
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Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Revoga Substituição
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências
Nº 5579
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5578
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 611
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 610
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 5577
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providências.
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 5576
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5575
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 609
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 608
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 607
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2015.
Nº 606
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências.
Nº 605
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar nº. 551, de 12 de novembro de 2013.
Nº 5574
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5573
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5572
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Nº 5571
Decreto Executivo
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências (Associação Comercial e Empresarial)
Nº 5570
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
O Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Junqueirópolis (PRODEJ), torna público aos interessados que estará recebendo nos próximos 30 (trinta) dias os pedidos das empresas que queiram a doação de terrenos em Distritos Comerciais/Industriais de Junqueirópolis, devendo os pedidos protocolados serem instruídos com a documentação de que trata o art. 5.º da Lei Complementar 535/2013.
Nº 5569
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 604
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5568
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5567
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5566
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providências.
Nº 5565
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis.
Nº 5564
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5563
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5562
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desafetar do patrimônio bem móvel e autorizar o uso pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2014
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-COMEL.
Nº 5561
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adional suplementar e dá outras providências.
Nº 603
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 375, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências.
Nº 602
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 361, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências.
Nº 5560
Decreto Executivo
Baixar
Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5559
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5558
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5557
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 5556
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5555
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 5554
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 601
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 600
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
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Portal atualizado em:
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