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Termo de Colaboração
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências.
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 307
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 306
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de junqueirópolis para o exercício financeiro de 2009.
Nº 305
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências.
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da lei Complementar n.º 227, de 22 de novembro de 2005, da Lei Complementar n.º 247, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar 270, de 22 de novembro de 2007.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.442 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.441 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 301
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 300
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2008
Situação:
Em vigor
Incorporar área rural para o perímetro urbano.
Nº 299
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Incorpora área rural para o perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 298
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 297
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II e inclui o inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n.º2.111, de 3 de agosto de 2002 e dá outras providênicias.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de repasse à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis "Jovem Cidadão" e dá outras providências.
Nº 296
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 295
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.445, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.444, de 17 de dezembro de 2007 , e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 293
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 292
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 291
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Incorpora área rural para o perímetro urbano.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão dos Anexos das Leis Complementares nº.270 e 271 de 22 de novembro de 2007.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.472, de 14 de abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º Lei 2418, de 03 de outubro de 2.007, e dá outras providências.
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a criar o "Cursinho Pré-vestibular" gratuito no município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Cultura para implantação no Município de um Museu e Centro Cultural, e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com a participação da delegação de Junqueirópolis nos Jogos Estaduais do Idoso.
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos Lei 2416 de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.448 de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Nº 287
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.262 de 12 de setembro de 2007.
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicidade e proibição da venda a crianças e adolescentes dos produtos que especifica em conformidade com os artigos 81, 242, 243 e 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo despender recursos ao Junqueirópolis Futebol Clube-JFC e dá outras providências.
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2452 de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa da Saúde da Família (PSF) e o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS).
Nº 286
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre enquadramento do loteamento denominado Residencial Bonança e dá outras providências.
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Juqnueirópolis para a décima quinta legislatura.
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa para décima quinta legislatura os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II, art.4º da Lei nº. 2435, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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