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Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.

Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de junqueirópolis para o exercício financeiro de 2009.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Anexos da lei Complementar n.º 227, de 22 de novembro de 2005, da Lei Complementar n.º 247, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar 270, de 22 de novembro de 2007. 

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.442 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.441 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.

Incorporar área rural para o perímetro urbano.

Incorpora área rural para o perímetro urbano e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos I e II e inclui o inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n.º2.111, de 3 de agosto de 2002 e dá outras providênicias.

Dispõe sobre concessão de repasse à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis "Jovem Cidadão" e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.445, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.444, de 17 de dezembro de 2007 , e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). 

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Incorpora área rural para o perímetro urbano.

Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão dos Anexos das Leis Complementares nº.270 e 271 de 22 de novembro de 2007. 

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.472, de 14 de abril de 2008, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º Lei 2418, de 03 de outubro de 2.007, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. 

Autoriza o poder Executivo a criar o "Cursinho Pré-vestibular" gratuito no município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Cultura para implantação no Município de um Museu e Centro Cultural, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para custear despesas com a participação da delegação de Junqueirópolis nos Jogos Estaduais do Idoso.

Altera dispositivos Lei 2416 de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências. 

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.448 de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.262 de 12 de setembro de 2007.

Dispõe sobre a publicidade e proibição da venda a crianças e adolescentes dos produtos que especifica em conformidade com os artigos 81, 242, 243 e 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo despender recursos ao Junqueirópolis Futebol Clube-JFC e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2452 de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa da Saúde da Família (PSF) e o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS).  

Dispõe sobre enquadramento do loteamento denominado Residencial Bonança e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Juqnueirópolis para a  décima quinta legislatura.

Fixa para décima quinta legislatura os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso II, art.4º da Lei nº. 2435, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.