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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 01/07/2025 às 15h46
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    10121 atos encontrados
    Nº 7616
    Portaria Executivo
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    Data: 30/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 5909
    Decreto Executivo
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    Data: 30/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 22
    Termo de Colaboração
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    Data: 30/06/2017
    Situação: Em vigor
    repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos do projeto aprovado pela empresa Elektro Eletricidade S/A, para custear despesas da entidade com material permanente, de consumo e despesas de serviços na prestação de Curso Profissionalizante de Assistente de Comércio e Auxiliar Administrativo ofertados a 60 (sessenta) jovens pertencentes ao Centro Comunitário Semente da Vida.
    Nº 7615
    Portaria Executivo
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    Data: 29/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral
    Nº 7614
    Portaria Executivo
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    Data: 29/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante
    Nº 7613
    Portaria Executivo
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    Data: 28/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
    Nº 7612
    Portaria Executivo
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Nomeia Conselheiro Tutelar.
    Nº 7611
    Portaria Executivo
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão.
    Nº 5908
    Decreto Executivo
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3099
    Lei Ordinária
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    Nº 3098
    Lei Ordinária
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 32 da Lei Municipal nº. 1.229, de 12 de dezembro de 1983.
    Nº 710
    Lei Complementar
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e alteração na Lei Complementar n.º 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
    Nº 709
    Lei Complementar
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    Data: 27/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7610
    Portaria Executivo
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    Data: 26/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7609
    Portaria Executivo
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    Data: 26/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
    Nº 5907
    Decreto Executivo
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    Data: 26/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7608
    Portaria Executivo
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    Data: 23/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração de nível retribuitório de professor do magistério.
    Nº 7
    Homologação de Inexigibilidade
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    Data: 23/06/2017
    Situação: Em vigor
    repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para custear despesas da entidade com material permanente, de consumo, e despesas de serviços na prestação de Curso Profissionalizante de Assistente de Comércio e Auxiliar Administrativo para 60 jovens na faixa etária de 15 a 16 anos
    Nº 7607
    Portaria Executivo
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    Data: 22/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 7606
    Portaria Executivo
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    Data: 21/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
    Nº 7605
    Portaria Executivo
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    Data: 21/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão.
    Nº 7604
    Portaria Executivo
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    Data: 20/06/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 5906
    Decreto Executivo
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    Data: 20/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7603
    Portaria Executivo
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    Data: 19/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
    Nº 7602
    Portaria Executivo
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    Data: 19/06/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera Conselheiro Tutelar
    Nº 7601
    Portaria Executivo
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    Data: 19/06/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências
    Nº 7600
    Portaria Executivo
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    Data: 19/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7599
    Portaria Executivo
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como Sindicante
    Nº 7598
    Portaria Executivo
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição
    Nº 5905
    Decreto Executivo
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5904
    Decreto Executivo
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI e dá outras providências.
    Nº 3097
    Lei Ordinária
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3044, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.
    Nº 3096
    Lei Ordinária
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Altera a Lei n.º 3075, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
    Nº 3095
    Lei Ordinária
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    Data: 14/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a ADEJ ? Associação dos Estudantes de Junqueirópolis
    Nº 5903
    Decreto Executivo
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    Data: 12/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.
    Nº 7597
    Portaria Executivo
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    Data: 09/06/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
    Nº 5902
    Decreto Executivo
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    Data: 08/06/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 1863, de 29 de março de 1996, alterada pela Lei n.º 2510, de 3 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
    Nº 7596
    Portaria Executivo
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    Data: 07/06/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7595
    Portaria Executivo
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    Data: 06/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 5901
    Decreto Executivo
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    Data: 06/06/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7594
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2017
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências
    Nº 7593
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7592
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7591
    Portaria Executivo
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    Data: 05/06/2017
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7590
    Portaria Executivo
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    Data: 02/06/2017
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 7589
    Portaria Executivo
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    Data: 02/06/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7588
    Portaria Executivo
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    Data: 02/06/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7587
    Portaria Executivo
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    Data: 31/05/2017
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7586
    Portaria Executivo
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    Data: 31/05/2017
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências
    Nº 5900
    Decreto Executivo
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    Data: 30/05/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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