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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 04/11/2025 às 08h19
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    10573 atos encontrados
    Nº 783
    Lei Complementar
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    Data: 11/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 8138
    Portaria Executivo
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    Data: 10/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 8137
    Portaria Executivo
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    Data: 10/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
    Nº 8136
    Portaria Executivo
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    Data: 10/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 6126
    Decreto Executivo
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    Data: 10/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 8135
    Portaria Executivo
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    Data: 06/09/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 6125
    Decreto Executivo
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    Data: 06/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
    Nº 6124
    Decreto Executivo
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    Data: 05/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 8134
    Portaria Executivo
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 8133
    Portaria Executivo
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidora pública municipal para responder por função em caráter de substituição
    Nº 6123
    Decreto Executivo
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 3193
    Lei Ordinária
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
    Nº 782
    Lei Complementar
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 781
    Lei Complementar
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.
    Nº 780
    Lei Complementar
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    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências.
    Nº 8132
    Portaria Executivo
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    Data: 03/09/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 6122
    Decreto Executivo
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    Data: 03/09/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 8131
    Portaria Executivo
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    Data: 31/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 6121
    Decreto Executivo
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    Data: 31/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6120
    Decreto Executivo
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    Data: 31/08/2018
    Situação: Em vigor
    Constitui Comissão para os fins que especifica.
    Nº 8130
    Portaria Executivo
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    Data: 30/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 8129
    Portaria Executivo
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    Data: 30/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 8128
    Portaria Executivo
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    Data: 30/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 8127
    Portaria Executivo
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    Data: 30/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços no Pronto Socorro Municipal, nos termos de convênio firmado com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 8126
    Portaria Executivo
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    Data: 29/08/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 6119
    Decreto Executivo
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    Data: 29/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre preços públicos para uso de prédios públicos municipais e dá outras providências.
    Nº 8125
    Portaria Executivo
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    Data: 28/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 3192
    Lei Ordinária
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    Data: 28/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre afetação de bens imóveis recebidos em doação.
    Nº 3191
    Lei Ordinária
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    Data: 28/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
    Nº 25
    Termo de Colaboração
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    Data: 28/08/2018
    Situação: Em vigor
    Repasse de recursos financeiros à Associação Agrícola de Junqueirópolis, objetivando a realização da ACERUVA 2018 ? Festa da Acerola e da Uva no Município, de 10 a 14 de outubro de 2018.
    Nº 8124
    Portaria Executivo
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    Data: 27/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a designação de servidor para representar a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis nos pedidos de AVCBs junto ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
    Nº 8123
    Portaria Executivo
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    Data: 27/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 8122
    Portaria Executivo
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    Data: 27/08/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 6118
    Decreto Executivo
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    Data: 27/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 8121
    Portaria Executivo
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    Data: 24/08/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como Sindicante.
    Nº 6117
    Decreto Executivo
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    Data: 24/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 8120
    Portaria Executivo
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    Data: 23/08/2018
    Situação: Em vigor
    Nomeia Conselheiro Tutelar
    Nº 6116
    Decreto Executivo
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    Data: 23/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 11
    Homologação de Inexigibilidade
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    Data: 23/08/2018
    Situação: Em vigor
    Realização da ACERUVA 2018 ? Festa da Acerola e da Uva no Município de Junqueirópolis, de 10 a 14 de outubro de 2018.
    Nº 8119
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
    Nº 8118
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal em cargo comissionado.
    Nº 8117
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
    Nº 8116
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 8115
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
    Nº 8114
    Portaria Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 6115
    Decreto Executivo
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3190
    Lei Ordinária
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis.
    Nº 779
    Lei Complementar
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 778
    Lei Complementar
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    Data: 21/08/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
    Nº 8113
    Portaria Executivo
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    Data: 20/08/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
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