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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 30/06/2025 às 15h52
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    Vínculos
    Gostei
    10119 atos encontrados
    Nº 7995
    Portaria Executivo
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    Data: 14/05/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
    Nº 7994
    Portaria Executivo
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    Data: 10/05/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
    Nº 7993
    Portaria Executivo
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    Data: 10/05/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 6062
    Decreto Executivo
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    Data: 10/05/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7992
    Portaria Executivo
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    Data: 09/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 7991
    Portaria Executivo
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    Data: 09/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
    Nº 7990
    Portaria Executivo
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    Data: 09/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
    Nº 3180
    Lei Ordinária
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    Data: 09/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre denominação de Ruas da cidade de Junqueirópolis.
    Nº 7989
    Portaria Executivo
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    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a designação de Comissão para avaliação e seleção dos estudos e projetos apresentados no Programa de Manifestação de Interesse 01/2017 e dá outras providências.
    Nº 7988
    Portaria Executivo
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    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 7987
    Portaria Executivo
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    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    Fica instituída a Comissão Coordenadora do Programa ?Mais Alfabetização?.
    Nº 7986
    Portaria Executivo
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    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Gestor e Responsáveis Técnicos de Convênio.
    Nº 6061
    Decreto Executivo
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    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7985
    Portaria Executivo
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    Data: 04/05/2018
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7984
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.
    Nº 7983
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7982
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 7981
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado.
    Nº 7980
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Exonera e nomeia servidor público municipal em cargo comissionado.
    Nº 7979
    Portaria Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.
    Nº 6060
    Decreto Executivo
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3179
    Lei Ordinária
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis.
    Nº 3178
    Lei Ordinária
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    Data: 03/05/2018
    Situação: Em vigor
    Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.
    Nº 7978
    Portaria Executivo
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    Data: 02/05/2018
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal em cargo comissionado.
    Nº 7977
    Portaria Executivo
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    Data: 02/05/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
    Nº 20
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
    Nº 19
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade ? Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
    Nº 18
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade ? Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
    Nº 17
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade ? Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
    Nº 16
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos.
    Nº 15
    Termo de Colaboração
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
    Nº 12
    Convênio
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Manutenção do pátio interno da Penitenciária de Junqueirópolis, através de operação tapa buracos no asfalto existente.
    Nº 1
    Termo de Aditamento
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Fica acrescida a letra ?t? nas obrigações da Entidade na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração n.º 004/2018
    Nº 1
    Termo de Aditamento
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    Data: 27/04/2018
    Situação: Em vigor
    Fica alterada a Tabela de Custeio do Plano de Trabalho do Projeto Jovem Cidadão
    Nº 7976
    Portaria Executivo
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    Data: 26/04/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 6059
    Decreto Executivo
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    Data: 26/04/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7975
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2018
    Situação: Em vigor
    Prorroga nomeação de Servidora Pública Municipal por prazo determinado.
    Nº 7974
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidores públicos municipais com adicional de insalubridade.
    Nº 7973
    Portaria Executivo
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    Data: 25/04/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 7972
    Regimento Interno
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 7971
    Portaria Executivo
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Altera Portaria n.º 7541, de 04 de maio de 2017 e dá outras providências.
    Nº 7970
    Portaria Executivo
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 6058
    Decreto Executivo
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 3177
    Lei Ordinária
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Município de Junqueirópolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária, objetivando a manutenção do pátio interno da Penitenciária de Junqueirópolis.
    Nº 764
    Lei Complementar
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    Data: 24/04/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.
    Nº 7969
    Portaria Executivo
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    Data: 23/04/2018
    Situação: Em vigor
    Altera Portaria n.º 7018, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências.
    Nº 7968
    Portaria Executivo
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    Data: 20/04/2018
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
    Nº 7967
    Portaria Executivo
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    Data: 20/04/2018
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para estar em disponibilidade.
    Nº 6057
    Decreto Executivo
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    Data: 20/04/2018
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6
    Homologação de Inexigibilidade
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    Data: 20/04/2018
    Situação: Em vigor
    repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
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