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1384 atos encontrados
Nº 3764
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3763
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 3762
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3761
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3760
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis
Nº 3759
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3758
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3757
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3756
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3755
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3754
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3753
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3752
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.
Nº 3751
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3750
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 3749
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3748
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências
Nº 3747
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 3746
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3745
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 3744
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
Nº 3743
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3742
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o SAICA Semear e dá outras providências.
Nº 3741
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3740
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3739
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o SAICA Semear e dá outras providências.
Nº 3738
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 1º da Lei Municipal n.° 3734/2024, e dá outras providências.
Nº 3737
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Complexo de Saúde de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3736
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3735
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transformação de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e dá outras providências.
Nº 3734
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 3733
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Alto do Cene de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3732
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Jardim Pioneiros de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3731
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3730
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3729
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3728
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a arborização urbana e rural do município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3727
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3726
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Nº 3725
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a SAICA SEMEAR visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Nº 3724
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com o CENTRO COMUNITÁRIO SEMENTE DA VIDA visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Nº 3723
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em neurologia clínica e dá outras providências.
Nº 3722
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
Nº 3721
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
Nº 3720
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3719
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 3718
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Nº 3717
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a instalação de ‘parklets’ no município, e dá outras providências
Nº 3716
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de Avenida e autoriza o Poder Executivo a incorporar a referida área ao perímetro urbano, e dá outra providências.
Nº 3715
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 14/02/2025 16:51
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