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Atualizado em: 12/06/2025 às 10h41
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Secretaria
TODAS
Diretor Administrativo
Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos
Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Diretor de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Diretor de Saúde
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Altera Plano Anual de Contratações
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Comissão de Seleção para parcerias Organizações da Sociedade Civil
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissão permanente de Processo Administrativo
Comissões Municipais
Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis.
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Convoca Conferência Municipal de Saúde
Convoca servidores públicos.
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Gestores das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Médica
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de fiscais de contratos
Nomeia autoridade de Trânsito Municipal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal da Primeira Infância
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo de Responsabilização de Empresas - Licitação
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Readaptação de Servidor Público
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentação sobre Uso de Veículos Públicos
Regulamentações
Remoção de Restos Mortais
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/CNES
Semana Municipal da Cultura.
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Servidores Municipais / Designações
Sindicância
SIPAT
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Transporte
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Notificação
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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Nº 3788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação terreno e prédio, do Governo do Estado, destinados à Casa da Agricultura, e dá outras providências.
Nº 3787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a vedação à inauguração ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou sem condições de funcionamento no Município de Junqueirópolis.
Nº 3786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a preferência pela oferta de suco natural de acerola, uva ou outras frutas cultivadas no município nos eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Direta do Município de Junqueirópolis, quando acompanhados de coquetéis, e dá outras providências.
Nº 3785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis (COMTUR) e dá outras providências.
Nº 3784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.
Nº 3783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal da Cultura e o Dia Municipal do Rock no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Nº 3778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Junqueirópolis/SP – SIM e dá outras providências.
Nº 3779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Junqueirópolis, dá Outras Providências.
Nº 3776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE e dá outras providências.
Nº 3770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, rua, localizada no Bairro Cristo Redentor com a finalidade de utilização para bem de uso especial.
Nº 3767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rota Ecológica de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesanato de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 3762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis
Nº 3759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.
Nº 3751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 3749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências
Nº 3747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 3746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 3744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
Nº 3743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o SAICA Semear e dá outras providências.
Nº 3741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o SAICA Semear e dá outras providências.
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